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Prefeito de Teresina defende que municípios tenham até 31 de dezembro deste ano para adequação de RPPS e alíquotas de contribuição dos servidores Um novo prazo para a adequação dos Regimes Próprios de Previdência (RPPS) à nova Previdênc...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dias Toffoli, recebeu, nessa quinta-feira, 27, representantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para debater a PEC dos Precatórios (95/2019). Com o...
O deputado Luiz Carlos Motta esteve na sede da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para ouvir a preocupação dos municípios com as novas regras de trânsito. A reunião aconteceu nesta quarta-feira, 19, dia seguinte do pedido de vista conjunto ao Pr...
O encontro de prefeitos e gestores municipais será em Florianópolis, de 10 a 13 de março Discursos que abriram o ano legislativo, nesta semana, demonstraram as prioridades na agenda parlamentar: Pacto Federativo e Reforma Tributária. Os assuntos...
Congemas, Consems, Fazenda e Finanças e Inova Cidades irão promover seus encontros em Florianópolis  Quatro Fóruns e Redes de Secretários já estão confirmados na programação da 77ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em ...
Assunto norteou reunião com equipe do ministério da Economia para tratar da PEC 188/2019 Mais do que redistribuição de receitas, prefeitos querem clareza na definição das competências de cada ente. O assunto foi pauta, nessa quinta-feira, 30,...
Aprovada no final de 2019, Emenda Constitucional 103 estabelece novas regras e prazos para seu cumprimento Com um público de mais de 170 participantes, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) abriu sua agenda 2020 de eventos com o Seminário Nacional ...
Foto: Divulgação/PMPA
Pacote de medidas prevê novas receitas para barateamento de passagens e passe livre para trabalhadores com carteira assinada Na contramão dos reajustes das tarifas de transporte público comuns neste período do ano em todo o Brasil, a prefeitura ...