Prefeito Edvaldo Nogueira participou de painel, junto com governadores, organizado pela Abdib

O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE, defendeu, nesta quinta-feira, 13, a “colaboração” entre estados, municípios e iniciativa privada para alavancar o investimento em infraestrutura no país. A fala foi feita durante o painel “O papel dos estados e dos municípios no desenvolvimento da infraestrutura”, parte da programação do “Abdib Fórum 2021”, evento inteiramente on-line, que teve início na terça-feira, 11 de maio. Acesse aqui e assista os debates realizados. 

Para o governante, a discussão sobre Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões é importante, principalmente no contexto municipal, já que “as cidades têm sido, no mundo inteiro, elementos de protagonismo e de avanço”.

Conforme avaliação do presidente da FNP, em momentos de crise e de dificuldades, principalmente diante do impacto da pandemia, “é fundamental que os municípios possam ter investimentos privados em forma de PPPs ou de concessões” para alavancar o desenvolvimento. “Não tem como municípios e estados funcionarem e investirem, principalmente em infraestrutura, sem haver colaboração com iniciativa privada”, declarou.

De acordo com Nogueira, Aracaju inaugurou neste ano seu primeiro projeto de PPP de iluminação pública, com a expectativa de que, dentro de um ano e meio, a iluminação de toda a capital seja inteiramente de LED. “Não teríamos condição de fazer esse projeto com recursos próprios ou da União”, comentou.

Além dos empecilhos impostos pela crise fiscal para o investimento em infraestrutura, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, destacou a “burocracia da máquina pública” como um fator de atraso. Na opinião dele, mesmo quando teve capacidade de investimento, “o poder público foi ineficiente no investimento”, afirmou o governador que, quando prefeito de Pelotas/RS, integrou a diretoria da FNP. Leite também falou sobre a ineficácia do governo “na modernização, não apenas tecnológica, mas de novos modelos construtivos, que sejam de menor custo e de maior eficiência”.

“Desafios são cada vez mais múltiplos para estados brasileiros, para as comunidades locais e é lógico que temos que buscar parceria, sermos criativos, inovar”, opinou o governador do Amapá, Waldez Góes, que destacou as dificuldades enfrentadas pela região Amazônica, com modelagem de atividades que respeite relação com a natureza.

Fundo imobiliário
O diretor-presidente da Houer, Fernando Iannotti, questionou os participantes sobre fundos imobiliários como “um ativo importante para conduzir e dar garantias, ou resolver problemas financeiros, de estados e municípios.” Para o governador do Piauí, Wellington Dias, há necessidade de uma boa modelagem e de um ambiente muito favorável.

Segundo Dias, a partir da precificação, colocação de um fundo com documentação adequada e estudo para que se tenha definição de quais negócios e oportunidades que possam gerar valor adequado àquele bem, “é possível ter variadas alternativas como fundo garantidor”.

Para o presidente da FNP, os fundos imobiliários podem alavancar recursos e servir como garantia para os municípios, desde que tenham efetividade. “Batalha que a gente tem que envolver entes, legislativos, área da construção civil e precificação bem-feita”, avaliou Edvaldo Nogueira.

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Os assuntos tratados neste texto estão localizados nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 6 - Água Potável e Saneamento; 7 - Energia Sustentável e Limpa; 11 - Cidades e Comunidades Sustentáveis; 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes; 17 - Parcerias e Meios de Implementação. Saiba mais aqui.