Audiência Pública com representantes de estados e municípios discutiu medidas conjuntas para compra de vacinas e controle da segunda onda da pandemia

O presidente do Consórcio Conectar, Gean Loureiro, participou nesta segunda-feira, 11, de Audiência Pública no Senado Federal para discutir os desafios enfrentados por estados e municípios na compra descentralizada de vacinas, assim como no cumprimento do cronograma de vacinação da COVID-19. A Comissão Temporária da COVID-19 no Senado, presidida pelo Senador Confúcio Moura (RO), convidou para a audiência os governadores Wellington Dias (PI), Flávio Dino (MA), Reinaldo Azambuja (MS), além do prefeito de Florianópolis/SC, Gean Loureiro.

Gean Loureiro destacou que o Consórcio Conectar, instituído a partir da liderança da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), tem o objetivo de atender as necessidade dos municípios em estabelecer relações diplomáticas para lidar com a pandemia. “O Consórcio conta hoje com 2600 municípios consorciados nos seus 45 dias de existência, tornando-se o maior consórcio público do país.” O prefeito elencou na audiência alguns temas prioritários para o Consórcio, como a colaboração junto ao Ministério da Saúde para o cumprimento do calendário de vacinação e compra de insumos, além da necessidade de manutenção da rede hospitalar voltada para o combate à pandemia.

Loureiro levantou encaminhamentos da reunião ocorrida na última sexta, 7, com o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz. “O secretário nos apontou a perspectiva de compra da vacina da Sinopharm em conjunto com o Ministério da Saúde. A previsão do Governo Federal de entrega de doses Pfizer foi ampliada de 13 milhões para 15,5 milhões, mas precisamos acelerar esse processo para o mês de junho. Não foi possível cumprir o prazo para segunda dose em todos os municípios”, afirmou o prefeito.

A regulamentação da Lei 14.124 também foi ressaltada pelo presidente do Consórcio Conectar. “Pairam dúvidas sobre como o regramento vai acontecer. Criamos junto ao Ministério um grupo de trabalho para finalizar uma minuta que regulamenta a compra descentralizada. É preciso também definir como será a forma de trabalho junto ao Plano Nacional de Imunizações.”

O prefeito ainda chamou atenção para o caráter cíclico da pandemia. “A onda que está acontecendo esse ano é mais crítica. Vimos uma desestruturação do aparato hospitalar após a primeira onda. Precisamos saber desses movimentos para que a estrutura hospitalar seja mantida viabilizando a assistência em momentos críticos.”

O governador do Maranhão, Flávio Dino, chamou atenção para o fato de que, apesar da diminuição da sobrecarga da assistência hospitalar, o momento de melhora não deve nos levar à um afrouxamento das medidas de controle da pandemia. “Precisamos agora ter uma postura vigilante. Abrir mão das medidas de prevenção agora pode ter consequências terríveis”, comentou o governador. Reinaldo Azambuja, governador do Mato Grosso, destacou que a queda dos números é reflexo da vacinação em curso, mas é preciso aumentar o volume da imunização dos brasileiros. “Gestores tiveram que tomar decisões difíceis com a falta de insumos, precisamos agora focar esforços nas vacinas para diminuir a tensão que estados e municípios estão vivendo”, afirmou Azambuja.

Gean Loureiro finalizou sua participação na audiência chamando atenção para o momento pós-COVID. “Precisamos manter a estrutura hospitalar e ampliar a estrutura para certas redes, como a atenção mental. As doenças represadas e o tratamento pós-COVID irão gerar uma demanda extra que irá impactar nos municípios brasileiros. Além disso, haverá uma demanda gerada pelo confinamento e estresse da pandemia. Junto com a Frente Nacional de Prefeitos pretendemos contribuir para superar os desafios do pós-pandemia”, afirmou o presidente do Consórcio Conectar.

Sobre o Conectar

O Conectar – Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras é uma iniciativa inédita que reúne mais de 2 mil cidades que, juntas, representam mais de 150 milhões pessoas. Maior consórcio público do país, busca alternativas para acelerar o Programa Nacional de Imunização fazendo com que as vacinas cheguem mais rápido às cidades brasileiras. De forma integrada, irá agilizar a compra de medicamentos e o acesso a insumos médico-hospitalares para a rede pública de saúde. O Conectar foi instituído com a liderança da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e idealizado após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em 23 de fevereiro de 2021, que autoriza a aquisição de imunizantes contra COVID-19 por estados e municípios. Está fundamentado na Lei nº. 11.107/2005.

Confira a audiência pública na íntegra: https://www.youtube.com/watch?v=Q4yx3p0Qae4

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Os assuntos tratados neste texto estão localizados nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 3 - Saúde e Qualidade; 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes; 17 - Parcerias e Meios de Implementação. Saiba mais aqui.