Entidade esteve representada pelo prefeito de Campinas, Dário Saadi, que defendeu a importância do processo para habilitar mais médicos
O prefeito de Campinas/SP, Dário Saadi, apresentou, nesta segunda-feira, 10, o posicionamento da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que apoia a periodicidade na execução do Revalida, em duas vezes por ano. O governante, vice-presidente de Saúde da entidade, participou de audiência pública, promovida pela Comissão de Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, para debater o não cumprimento da Lei nº 13.959/2019, que instituiu o Revalida, exame que torna válido, no Brasil, os diplomas de medicina obtido em universidades estrangeiras.
“Esse processo é muito importante, porque garante que profissionais que fizeram faculdade em outros países possam trabalhar regularmente”, disse. Para o prefeito de Campinas, o exame é fundamental para garantir qualidade na atenção à saúde e ao atendimento médico da população. “A edição e realização de exames de revalida pode ser muito importante para trazer mais médicos para nosso o país, principalmente em locais que tem dificuldade com contratação”, argumentou.
“Estamos no meio de uma pandemia. A situação do atendimento à saúde é muito complexa e a edição e realização dos exames de Revalida pode colaborar muito nesse momento difícil que estamos vivendo”, concluiu o vice-presidente de Saúde da FNP.
O debate atendeu ao requerimento dos deputados Hildo Rocha (MA) e Jorge Solla (BA), sob a justificativa de que “esse dispositivo da lei é flagrantemente descumprido pelo Poder Executivo, acarretando danos severos ao processo de revalidação de diplomas de Medicina obtidos no estrangeiro, o que se acentua ainda mais diante do quadro de pandemia que vivemos na atualidade”.
“Não podemos permitir que nossas Unidades Básicas de Saúde continuem desfalcadas tendo 15 mil profissionais no nosso país em condições de estar atuando”, reforçou o deputado Jorge Solla. O parlamentar informou que, na próxima quinta-feira, haverá uma audiência pública para discutir a renovação de contratos de médicos formados no exterior, trabalhando no programa Mais Médicos.
Miranda falou, também, sobre os desafios da pandemia para a execução da prova. Apesar disso, a advogada que atua no processo de revalidação dos médicos brasileiros formados no exterior Charliane Maria Silva e a especialista em saúde da família e residente Bruna Sousa Frazão de Almeida, lembraram que outros concursos públicos foram realizados, entre eles o Enem. A manifestação se deu, pois, as etapas de avaliação do edital de 2020 ainda não foram concluídas. “A pandemia deve ser fomentadora do Revalida, porque estamos precisando de médico para atuar na linha de frente”, disse Hildo Rocha.
Também participou do debate a consultora em saúde da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Carla Albert.
Os assuntos tratados neste texto estão localizados nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 3 - Saúde e Qualidade; 4 - Educação de Qualidade; 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes; 17 - Parcerias e Meios de Implementação. Saiba mais aqui.