Notícias
Prefeituras têm até este domingo, 19, para aderirem ao programa "Município + Cidadão". A iniciativa é do Ministério da Cidadania e engloba ações nas áreas de esporte, cultura e desenvolvimento social.
Para participar do programa, os governo...
Considerando o potencial de investimentos e melhorias tecnológicas, o Conselho do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-privadas (FEP-CAIXA) abriu chamada pública para estruturação de...
Já estão abertas as inscrições para a 77ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Acesse aqui. O tradicional evento da agenda municipalista será realizado em Florianópolis/SC, de 10 a 13 de março de 2020, e vai reunir governante...
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) lançou, nessa quinta-feira, 12, a publicação “Pagamento de Precatórios: alternativas e desafios”. O material, que reúne instrumentos legais para pagamento de precatórios utilizados pelos municípios bras...
Com a aprovação da PEC 48/19, haverá repercussões já no próximo ano
Em dois turnos de votação, o Senado aprovou, quarta-feira, 11, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/19, que permite a transferência direta de recursos de emendas...
Proposta do deputado Geninho Zuliani também foi aprovada e altera diversos pontos do texto
Nesta quarta-feira, 11, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei do saneamento básico (PL 4162/19), que facilita a privatização de es...
Para ajudar no fechamento das contas do ano, os municípios de São Paulo receberão a cota-parte do ICMS no dia 30 de dezembro. O anúncio foi feito pelo governo do Estado, nesta quarta-feira, 11.
Os recursos somam R$ 1,1 bilhão e serão destinado...
Documento foi lançando durante a COP25, em Madri
Organizações da sociedade civil, entre elas, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), lançaram nesta terça-feira, 10, dia dos Direitos Humanos, um manifesto em defesa à democracia. O ato acontece...