Acordo assinado com município fluminense nesta terça-feira, 22, abrange cidades filiadas à FNP para facilitar articulação e colaboração após tragédia com mortos e desabrigados

“Estamos construindo uma nova instância de poder nesse país, empoderando nossas cidades para encontrar saídas para assuntos realmente prioritários. Momentos como esse, em que estamos fazendo história, serão importantes no futuro”. A afirmação é do prefeito de Petrópolis/RJ, Rubens Bomtempo, durante a assinatura de um Acordo de Cooperação Institucional promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), nesta terça-feira, 22, para facilitar a articulação entre cidades filiadas à entidade para colaborar e ajudar o município fluminense a enfrentar os desafios causados pelas fortes chuvas.

A tragédia em Petrópolis é considerada a maior já registrada, superando as ocorrências de 1988 e de 2011 no município - já são mais de 180 mortos e mais de 1,5 mil desabrigados. “Fomos surpreendidos com a maior catástrofe da história de Petrópolis. Esse é um grande ponto fraco da nossa cidade, pois tivemos uma ocupação desordenada nos últimos 40 anos. É uma realidade que a gente enfrenta”, lamentou Bomtempo.

Segundo ele, em pouco mais de duas horas, a cidade histórica perdeu a capacidade de escoamento, quando aconteceram os deslizamentos. “Esses deslizamentos não atingiram só os mais vulneráveis, atingiram também a classe média, o centro histórico. É uma tragédia que, por trás dela, tem um desdobramento social e econômico muito grande”, completou o prefeito.

Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE e presidente da FNP, mostrou solidariedade ao prefeito e afirmou que o acordo será um importante passo para o federalismo brasileiro. “Petrópolis é uma cidade muito importante não só para o Rio de Janeiro, mas para todo o Brasil. A proposta do acordo é que os prefeitos possam ajudar naquilo que for possível e necessário. É preciso que a gente comece a discutir as mudanças climáticas de maneira mais efetiva e buscar saídas para enfrentar esses problemas”, destacou, lembrando que Bahia, Minas Gerais e Espírito Santo também passaram, recentemente, por situações semelhantes.

O acordo assinado entre a FNP e a prefeitura de Petrópolis prevê, além de troca de experiências entre municípios que passaram por situação semelhante, sugestão de programas e políticas públicas de assistência social e econômica, captação de recursos nacionais e internacionais para prevenção e implantação de medidas necessárias à mitigação e enfrentamento de desastres e a instituição de uma Comissão Permanente de Prefeitas e Prefeitos de Cidades Brasileiras Atingidas ou Sujeitas a Desastres Naturais, para promover o acompanhamento dessa agenda e facilitar a atuação perante órgãos e instituições nacionais e internacionais.

A prefeita de Francisco Morato/SP, Renata Sene, vice-presidente de Parcerias em ODS da FNP, fará parte da coordenação da Comissão Permanente. Para ela, que vivenciou recentemente uma situação de alerta por conta das fortes chuvas na região, a solidariedade entre municípios é essencial. “Esse acordo é fundamental para que possamos ajudar de maneira efetiva. Quando o recurso fica engessado, ficamos com pouco manejo para utilizá-lo, e esse acordo é importante para isso”, afirmou a prefeita, que se colocou à disposição em ajudar com políticas de interesse habitacional.

A Comissão Permanente de Prefeitas e Prefeitos de Cidades Brasileiras Atingidas ou Sujeitas a Desastres Naturais será instalada em breve. Além de Petrópolis, os municípios de Francisco Morato/SP, Niterói/RJ, Blumenau/SC, Itajaí/SC, Linhares/ES e Aracaju/SE já manifestaram interesse na adesão.

Prefeito de Aaracju/SE, Edvaldo Nogueira, presidente da FNP, assina Acordo de Cooperação Institucional para auxiliar Petrópolis/RJ. Foto: prefeitura de Aracaju/SE.

Visita solidária
O prefeito de Niterói/RJ, Axel Grael, vice-presidente de ODS da FNP, cedeu equipes e máquinas da prefeitura para auxiliar na limpeza e na reconstrução da cidade atingida. “Vimos o tamanho do desafio que temos, porque esse é um desafio de todos nós”, reforçou. Em janeiro, a prefeitura de Niterói também auxiliou equipes da Bahia após as fortes chuvas que atingiram a região.

“Queria destacar a importância de estabelecer essa parceria, de formalizar esse acordo, porque ninguém está livre de passar por um problema como esse. Diante disso, a gente percebe que não há espaço para improviso. Temos que estar preparados, temos que ter os mecanismos que possibilitem fazer uma mobilização rápida para que uma cidade possa apoiar a outra”, enfatizou. Axel Grael sugeriu, ainda, um protocolo de ajuda mútua em situações de emergência como essa, “para que esse acordo seja operacionalizado da melhor forma”, completou.

Rodrigo Neves, ex-prefeito de Niterói, também vem apoiando a cidade em nome da FNP. “A situação é gravíssima, é a mais grave da história do município. Essa cooperação vai ser muito importante para o município e para outras cidades, porque a grande maioria não tem estrutura de engenharia e de projetos. Por isso queria parabenizar esse esforço federativo e intermunicipal”, disse.

“A partir da assinatura, poderemos identificar prefeituras com estruturas de Defesa Civil e de engenharia de geotécnica, para disponibilizar pessoas para ficarem em Petrópolis. Se tivermos prefeituras cedendo técnicos, teremos uma equipe grande sob gestão municipal trabalhando numa força-tarefa para desenvolver os projetos, esse é um grande desafio, porque é a partir disso que a prefeitura conseguirá captar recursos”, comentou Neves.

A vice-prefeita de Salvador/BA, Ana Paula Matos, também mostrou solidariedade ao município. O estado baiano vivenciou, no início do ano, a experiência com as chuvas e afirmou que acordos como esse podem salvar vidas. “Em 2015, passamos por algo semelhante também. Na época, tivemos dificuldade em ajudar nossos irmãos no sul da Bahia porque não tínhamos esse convênio, então fizemos campanhas de arrecadação de alimentos, água e acordos individualizados. De fato, essa cooperação é fundamental”, afirmou.

A reunião para celebrar o acordo contou, ainda, com a participação dos prefeitos Duarte Nogueira (Ribeirão Preto/SP, vice-presidente de Relações com o Congresso Nacional); Eduardo Braide (São Luís/MA, vice-presidente de Cidades Históricas); Victor Coelho (Itapemirim/ES, vice-presidente de Governo Digital); Margarida Salomão (Juiz de Fora/MG, vice-presidente de Direitos Humanos); e Paco Brito (vice-governador do DF); além de representantes das cidades de Canoas/RS, Blumenau/SC, Itajaí/SC, Guarulhos/SP e Campinas/SP.

Como ajudar
Segundo Rubens Bomtempo, prefeito de Petrópolis, as ajudas têm partido de diversas partes do Brasil e são muito bem-vindas. Mas por questões de armazenamento, ele pede apoio com doações específicas. “Agradecemos todo o apoio que tivemos nos últimos dias, inclusive recebemos mais de 20 toneladas de alimento de Sorocaba/SP. Mas gostaria de pedir para que as pessoas que puderem ajudar priorizem roupas de cama, toalhas, kits de higiene pessoal e de limpeza, além de roupas íntimas para homens, mulheres e crianças. Cestas básicas também são sempre bem-vindas”, reforçou o prefeito.

Mais informações sobre como ajudar as vítimas estão disponíveis no site da prefeitura.