Diálogo e engajamento da sociedade na elaboração do Plano de Mobilidade Urbana foram alguns dos assuntos da iniciativa da FNP

Como engajar a sociedade a participar do Plano de Mobilidade Urbana (PlanMob)? Esse foi o ponto de partida da segunda oficina de apoio aos municípios para elaboração do documento, promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), por meio do Projeto AcessoCidades, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana. No total, serão seis oficinas até abril, quando se encerra o prazo para formulação do plano para municípios com mais de 250 mil habitantes.

Com o tema “Participação social”, a segunda oficina abordou como estratégias de comunicação e engajamento da população podem ser bem-sucedidas na hora de elaborar um projeto local. Haydée Svab, pesquisadora e consultora de mobilidade urbana e Smart Cities, destacou a importância dessa etapa durante o processo de elaboração. “Precisamos encarar a participação social como um caminho a ser construído continuamente, com frequência. E isso não se consegue do dia para a noite”, observou.

Ela salientou que a melhor forma de construir essa participação é por meio de uma “trilha de participação”. “Não há uma ferramenta melhor que a outra, é preciso observar a realidade de cada local. Para conseguir realizar o plano, é importante que ele seja construído pelo Poder Público e pela sociedade civil, em um grande compromisso de todos”, disse. A consultora também compartilhou as experiências que teve com alguns municípios brasileiros quando eles resolveram incluir os cidadãos. Em Corumbá/MS, a trilha contou com conferência, oficinas, pesquisas com a população e audiência pública. Já na Baixada Santista/SP, o caminho está sendo trilhado a partir de oficinas temáticas com escutas setoriais, entrevistas, fóruns metropolitanos, oficinas temáticas de validação de cenários e audiência pública.

“São vários mecanismos à disposição, é preciso usar o que mais se encaixa no contexto municipal”, lembrou Haydée. Ela considerou, ainda, que é preciso observar, durante a participação social, a equidade de gênero, de pessoas brancas e não-brancas, idosos, crianças, pessoas com deficiência, neuroatípicas etc. “Ouvir esses públicos é importante para entender melhor o PlanMob de cada lugar”, completou. Assista ao vídeo da Oficina 2 de elaboração do PlanMob.

Experiência em Niterói
Fernando Stern, coordenador de mídias digitais da prefeitura de Niterói/RJ, compartilhou a experiência do município, após perceberem como a participação social poderia fortalecer as políticas públicas locais. A partir da plataforma digital Colab, que começou a ser utilizada em 2017 pela prefeitura, Fernando contou que houve um retorno positivo. “Até 2013, usávamos apenas o Twitter como ferramenta de participação e não havia diálogo com o cidadão”, lembrou. Nesse mesmo ano, Niterói realizou um plano de restruturação das redes e, quatro anos depois, adotaram a Colab.

“As pessoas apresentavam alguns conflitos e ficavam sem resposta. A plataforma ajudou nisso e é uma ferramenta de interação que utilizamos o tempo todo. Hoje, há uma participação mais efetiva nas audiências”, elogiou Stern. Entre 2017 e 2021, foram realizadas 38 consultas públicas, que contaram com a participação de quase 84 mil cidadãos. Entre os exemplos, estão a do projeto para orla, instalações no Campo de São Bento e paraciclos na Região Oceânica.

Em relação à mobilidade urbana, Niterói teve milhares de participações em projetos como a implantação de ônibus elétricos, a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e a revitalização dos eixos da área central, com ciclovias, alargamento de avenida, revitalização da Orla de Charitas).

“Temos vontade de escutar a população com ferramentas que favorecem isso, para dar visibilidade também para outras cidades. É preciso manter ouvido aberto, entender as prioridades, de onde vêm as resistências, construir um ambiente social para fazer mudanças urbanas importantes. Isso dá legitimidade ao processo. A escuta permanente e as escutas pontuais favorecem a construção de políticas públicas”, opinou Stern.

A diretora de Relações Governamentais do Colab, Íria Almeida, explicou como funciona a plataforma utilizada por Niterói e outros municípios. “É uma plataforma digital de soluções de relacionamento entre cidadão e governo, de participação digital na elaboração de políticas públicas”, resumiu.

A metodologia envolve engajamento do cidadão, comunicação estruturada, agenda de inovação, construção colaborativa (relacionamento) e educação (cidadania). “A participação digital é uma complementação à participação presencial”, explicou Patrícia Valzachi, especialista em consulta pública digital. Entre as características desse processo, segundo ela, estão mobilização; linguagem simples e clara. “É preciso ter ferramentas acessíveis às pessoas, para que elas consigam entender; senão elas não participam”, orientou.

Participaram também da segunda oficina de apoio aos municípios na elaboração do PlanMob Mariah Araújo, coordenadora do Departamento de Comunicação da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos de Niterói/RJ; e Samara Resende, especialista em engajamento cidadão do Colab.

Oficinas
As seis oficinas de apoio aos municípios para elaboração do PlanMob serão realizadas até abril, prazo final para municípios com mais de 250 mil habitantes formularem os planos. A cada 15 dias, o AcessoCidades conduzirá um tema para apoiar municípios na construção do documento. A próxima oficina será no dia 15 de março, com o tema “Mobilidade ativa e segurança viária – dados, diagnósticos e prognósticos”. Veja aqui a primeira oficina e saiba mais.

As inscrições para as oficinas podem ser feitas aqui. Mais informações em Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..