Lideradas pela FNP, oficinas começaram em fevereiro e ajudaram municípios a elaborarem o Plano de Mobilidade Urbana

O tema “Captação de recursos para implantação de projetos” finalizou o ciclo de oficinas de apoio a municípios para elaboração do Plano de Mobilidade Urbana (PlanMob), iniciativa da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), por meio do Projeto AcessoCidades, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana. No total, seis oficinas foram realizadas de fevereiro para cá, sendo a última nessa terça-feira, 3, coincidindo com o prazo de encerramento para formulação do plano para municípios com mais de 250 mil habitantes.

Secretárias(os) e gestoras(es) de diversas partes do Brasil conheceram um pouco mais sobre as perailinhas de financiamento disponíveis para mobilidade urbana sustentável e aprenderam como estruturar projetos financiáveis. Acesse aqui a primeira parte da oficina, realizada em 26 de abril.

A coordenadora da Agenda Teresina 2030, Cintia Bartz, contou um pouco sobre a iniciativa da capital piauiense. Antes, ela deu um panorama estrutural do município. “A Grande Teresina, que faz ligação com Maranhão, conta com 1,2 milhão de habitantes. A cidade está ficando cada vez mais quente, pois estamos no chamado hot spot, e o impacto disso são alguns eventos extremos, como chuvas torrenciais e áreas muito alagadas em determinado período do ano, afetando diretamente a mobilidade urbana da cidade”, alertou.

Segundo Cintia, houve um crescimento urbano acelerado em Teresina e, consequentemente, uma alta taxa de motorização. “Entre 2002 e 2016, a frota de carros passou de 50 mil para 150 mil”, disse. “A estratégia é buscar parcerias por meio de capacitação institucional e investir em infraestrutura, para tornar Teresina uma cidade resiliente na condição climática por meio de desenvolvimento sustentável”, completou.

Em 2014, a cidade implementou, mesmo antes da agenda global da Organização das Nações Unidas (ONU), a “Agenda Teresina 2030 – a cidade desejada”, moldada em cinco eixos que abarcam os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Segundo a coordenadora, são 264 ações a serem implantadas até 2030, sendo que 77 já foram executadas e 112 estão em andamento.

“Isso refletiu nos nossos projetos. Entre as ações, fizemos processos de inovação aberta para transparência do transporte público, com o objetivo de reduzir emissões de gases de efeito estufa do setor de transporte urbanos e melhorar a imagem do serviço de transporte. Para esse projeto, criamos antes um observatório para ganhar confiança nos dados e com os atores – sociedade, usuários, associações, sindicatos etc. –, fortalecendo o projeto”, revelou.

Filipe Souza, coordenador de Mobilidade Urbana no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), elogiou as iniciativas de Teresina e elencou as formas de apoio do banco a projetos: financiamento e crédito (os mais comuns entre os municípios); serviços; participações; garantias; e apoio não reembolsável. “Um bom planejamento facilita o acesso a financiamentos. Isso vai permitir que o município tenha uma obra bem-feita para atingir o objetivo, que não é a entrega da obra em si, mas a prestação de um serviço de qualidade à população”, destacou.

O representante do BNDES mostrou, ainda, alguns números expressivos, como R$ 24,5 bilhões de operações de créditos ativas pela carteira de mobilidade urbana, mais R$ 10 bilhões em operações em perspectiva e duas privatizações em andamento. “Além de uma diversidade de projetos e clientes”, acrescentou Filipe.

Já Marcos Thadeu, representante do New Development Bank (NDB) no Brasil, contou um pouco sobre a trajetória da instituição multilateral, estabelecida pelos países do Brics, considerados de economia emergente (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). “Nosso foco é mobilizar recursos para projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável”, disse.

O BNDES está entre os clientes do banco, que até março deste ano aprovou US$ 29,7 bilhões em empréstimos para os países membros em quase 80 operações. Atualmente, são 16 projetos aprovados, com total de US$ 5,8 bilhões, distribuídos em todo o território nacional.

Acesse aqui o vídeo completo da oficina.

Histórico
Iniciadas em 9 de fevereiro, as seis oficinas de apoio aos municípios para elaboração do PlanMob abordaram temas como “Estruturação do Plano de Mobilidade”, “Participação social”, “Mobilidade ativa”, “Transporte Público”, “Planejamento territorial” e “Captação de recursos”, sendo essa última dividida em duas etapas.

A iniciativa, liderada pela FNP em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional e o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana, teve nove instituições parcerias e mais de 270 participantes ao longo das oficinas, sendo 124 pessoas participando em mais de uma. Gestoras(es) e secretárias(os) de diversas partes do Brasil representaram 39 municípios ao longo dos encontros, com sete deles compartilhando experiências e boas práticas. Acesse aqui para acompanhar todas as oficinas.