Secretários de Fazenda e Finanças vão apoiar prefeitas e prefeitos na construção do documento que norteará o Diálogo FNP com Presidenciáveis, evento promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), no dia 6 de junho. Em reunião virtual nesta terça-feira, 3, gestores de 63 municípios fizeram uma análise macro da economia global e discutiram os impactos na conjuntura econômica brasileira.

“Os insumos dessa reunião e da próxima são fundamentais para poder somar com assuntos da governança federativa e da mobilidade urbana, que estarão no documento”, disse o secretário-executivo da FNP, Gilberto Perre. Além do encontro de hoje, o Fórum Nacional de Secretários Municipais de Fazenda e Finanças deve reunir novamente seus integrantes até o final da próxima semana para darem continuidade à construção do material.

Com a participação de Caio Megale, economista-chefe da XP Inc., Fernando Honorato, economista-chefe do Bradesco; e João Villaverde professor e pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP), os debates, moderados pelo secretário da Fazenda de Joinville/SC, Flávio Martins Alves, vão subsidiar a construção desse material. Apesar de a arrecadação fiscal ter “surpreendido fortemente”, conforme Megale, ainda cabe preocupação.

Ele diz se preocupar com a “sensação de que o Brasil está com excesso de arrecadação” e afirma que esse tema deve permear boa parte das discussões eleitorais neste ano. “Certamente temas de como teto de gastos e aumento de despesas sociais vão aparecer, que são importantes nesse momento do país, a desigualdade se aprofundou com a pandemia, mas um olhar de sustentabilidade da dívida pública é importante”, alertou.

Ainda para este ano, a expectativa dele é que a economia tenda a desacelerar no segundo semestre, seguindo padrões globais, com juros mais altos. “Acredito que se não houver grandes desequilíbrios fiscais aqui dentro, ano que vem pode ser um ano de desaceleração da inflação e de algum espaço para cortes de juros e início de um processo de retomada”, opinou.

Para Honorato, a economia brasileira se encontra em “um momento de resiliência aos riscos globais”. “O Brasil não está imune, mas oferecemos certa resiliência”, disse. Ele afirma que o Brasil oferece três condições de solvência – externa, corporativa e de curto prazo. “O Brasil oferece ao mundo também uma capacidade de crescer um pouquinho num mundo que está desacelerando”, falou. Apesar dessa visão positiva, Honorato atribui a inflação parte dessa “não imunidade”.

Honorato fechou sua palestra reforçando que o Brasil precisa “desesperadamente voltar a crescer” e aposta que o caminho são reformas fiscal e tributária consistentes para depois discutir temas relevantes para o crescimento. Villaverde completou o debate apresentando cenários para 2022-2024, ponderando reflexos das eleições presidenciais como impacto na economia.

Outros assuntos
Antes das palestras, a presidente do Fórum, Giovanna Victer, secretária de Fazenda de Salvador/BA, fez um panorama sobre pautas que estão no radar do colegiado. Salientou a conquista da promulgação da emenda constitucional relativa à PEC 13, ressaltando como uma “vitória política extraordinária da FNP”.

Ela também falou sobre a Lei Complementar 175, que trata da redistribuição do ISS para os municípios no que se refere aos serviços de planos de saúde, de cartões de crédito, de leasing, entre outros. “Estou colocando essa questão na mesa porque, provavelmente, vai ser pauta para a gente trabalhar muito fortemente em 2022, tendo em vista o grande potencial de arrecadação para larga maioria das médias e grandes cidades do Brasil”, destacou.

Gilberto Perre aproveitou a ocasião para anunciar que o prefeito de Recife/PE, João Campos assumiu a presidência do Consórcio Conectar e que deve focar os esforços da sua gestão no aprimoramento tecnológico dos consorciados. “O Conectar pode fazer esse papel e oferecer aos municípios associados essas tecnologias de forma muito mais célere e com ganho de escala”, falou incentivando as cidades a pagarem a anuidade para que o Consórcio tenha musculatura para ter uma equipe técnica competente e levar melhorias para as cidades.