Notícias
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou na quarta-feira, 2, uma flexibilização temporária nas regras fiscais para permitir que estados e municípios possam executar gastos previstos no Orçamento de 2020 até 31 de dezembro de 2...
Em busca de orientações sobre a prestação de contas dos recursos oriundos da Lei Complementar 173/2020, uma das medidas adotadas em 2020 para redistribuição de renda, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) participou de uma reunião com técnicos...
Obra apresenta diagnósticos e sugestões para políticas públicas no contexto da pandemia
O prefeito de Campinas/SP, Jonas Donizette, presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), participou nesta quarta-feira, 2, do webinar de lançamento do ...
FNP pediu formalmente que a pasta construísse orientações para pacificar o entendimento do assunto e proporcionar segurança jurídica e administrativa aos entes
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) encaminhou, nesta quinta-feira, 26, um ofício ...
25/11/20
UCB em conjunto com oito organizações lança Pesquisa Pública para Estratégia Nacional da Bicicleta
Questionário será aplicado nacionalmente para construção de um diagnóstico sobre o papel da bicicleta no setor de transporte
A União de Ciclistas do Brasil (UCB), em parceria com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e o WRI Brasil, Abradibi, A...
Municípios devem receber ainda este ano cerca de R$ 1 bilhão em compensação financeira da União devido às perdas de receita provocadas pela Lei Kandir (PLP 133/2020). Nesta quarta-feira, 25, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) divulgou uma si...
Em carta conjunta, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e outras instituições signatárias manifestaram-se favoráveis ao modelo que contempla a regra de repasse para os 50% de complementação Valor Aluno Ano Total (VAAT). A defesa é que essa mod...
_Levantamento abarca cidades com mais de 80 mil habitantes, escopo de atuação da FNP_
O Centro de Liderança Pública lançou nesta quinta-feira, 11, a primeira edição do Ranking Competitividade dos Municípios. Com o propósito de ser um instru...