Primeira parte da oficina, realizada na terça-feira, 26, foi dividida em duas etapas; a segunda está marcada para 3 de maio

Incorporação de análises e ações para o transporte coletivo nos Planos de Mobilidade Urbana (PlanMob) foram o tema da sexta e última oficina de elaboração do documento, realizada na terça-feira, 26. A inciativa é da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), por meio do Projeto AcessoCidades, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana. No total, seis oficinas foram realizadas, coincidindo com o prazo de encerramento para formulação do plano para municípios com mais de 250 mil habitantes. Veja aqui. 

A oficina foi dividida em duas etapas e abordou as linhas de financiamento disponíveis para mobilidade urbana sustentável e como estruturar projetos financiáveis. A segunda parte está marcada para o dia 3 de maio, próxima terça-feira.

Ana Cristina Jayme, assessora de investimentos do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC), apresentou experiências da capital paranaense e comentou sobre o diferencial na hora de viabilizar recursos para projetos. “Vemos que alguns pilares fazem diferença, como agendas e compromissos globais, que dá um alcance maior para os projetos; recursos e solvência financeira; dados e evidências, com projetos estruturados a partir de elementos possíveis de demonstrar aquilo que será impactado; e capacidade de execução”, elencou.

Além disso, a assessora destacou que “é importante ter uma boa gestão fiscal” dentro do município para conseguir financiamento dentro da agenda de desenvolvimento sustentável. “Parceria com a iniciativa privada de forma organizada pode impulsionar os financiamentos e a capacitação de recursos”, acrescentou Ana Cristina. Ela dá outra dica para ser bem-sucedido na hora de pleitear recursos. “Temos metas claras até 2050 em Curitiba, isso cria uma qualidade muito grande nos projetos porque conseguimos ver com muita clareza os impactos que eles vão promover”, afirmou a assessora do IPPUC.

Pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a especialista em Transporte Ana Beatriz Monteiro deu uma visão geral de como conseguir financiamento pelo banco, em operação há cerca de 60 anos. “Já disponibilizamos mais de US$ 60 bilhões em financiamento ao longo desses anos. Nossa meta é melhorar vidas e financiar projetos viáveis ao desenvolvimento econômico, social e institucional, além de promover a integração comercial e regional da América Latina e do Caribe”, destacou.

Na opinião dela, o município terá mais chances se “fizer o seu dever de casa e manter a situação fiscal em dia para ter capacidade de tomar o empréstimo”. “E uma vez que você toma o empréstimo, é importante alocar recursos para desenvolver o fortalecimento institucional da cidade e pensar em preparar novos projetos locais, não necessariamente com novos empréstimos”, explicou.

Entre as linhas de crédito, Ana Beatriz citou a Progeinfra, em parceria com o Banco do Brasil, iniciativa voltada para apoiar municípios com até 500 mil habitantes em projetos de transporte, energia e água. O limite de empréstimo é de US$ 7 milhões. “Gastar melhor é fundamental para o município, tem que estar claro onde investir, tem que saber quais benefícios que vão gerar e pensar na continuidade desses benefícios”, concluiu.

Já Oscar Carvalho, representante do Brasil no Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), apresentou as linhas de financiamento da entidade, formada por cinco países: Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai. A principal missão, segundo Carvalho, é apoiar a integração dos países-membros para consolidar um desenvolvimento harmônico e inclusivo, mediante operações de crédito e recursos não reembolsáveis do setor público.

“Trabalhar com municípios é a vocação de organismos multilaterais”, reforçou. “O Brasil foi quem mais aprovou projetos da linha verde de financiamento, voltados para projetos sustentáveis. Cerca de 40% dos valores aprovados em 2020 foram para o país, são projetos que geram maior interesse em relação a investidores externos”, garantiu Oscar.

Sobre o tempo de aprovação para linhas de financiamento, o representante do Fonplata comentou. “O tempo médio de aprovação é de seis meses, mas depende do grau de maturidade e de preparação do projeto e do município”, finalizou.