Reunião de prefeitos de capitais e da diretoria da FNP levanta pontos para ajudar os municípios atingidos por calamidades públicas

Mais de 40 prefeitos e representantes das capitais, grandes e médias cidades brasileiras participaram de uma reunião, promovida pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), para debater pontos convergentes e propostas concretas para ajudar os municípios gaúchos atingidos pelas chuvas intensas que afligem o Rio Grande do Sul há mais de 15 dias.

De acordo com o presidente da entidade municipalista, prefeito de Aracaju/SE, Edvaldo Nogueira, a FNP proporá ao Governo Federal a instituição de uma nova forma, menos burocratizada, de transferência especial entre entes federados para o enfrentamento a desastres climáticos. Além disso, pedirá a suspensão do pagamento de precatórios, por tempo determinado, para que os municípios atingidos por esse desastre possam se recuperar financeiramente. Outra proposta levantada pelos prefeitos é uma estruturação humanitária pela FNP, com levantamento de prefeituras que queiram ajudar articulando as prefeituras que necessitam de ajuda, disponibilizando uma equipe formada por: Paula Guarido, gerente de projetos da FNP que atuará na coordenação das ações entre as cidades e a articulação com a CASD; Tatiane Jesus, consultora da FNP apoiará as ações de coordenação entre as cidades e Décio Júnior, jornalista responsável pela comunicação das ações de solidariedade.

 “Procuraremos o Presidente da República para, em conjunto, estudar formas de desburocratizar o envio de recursos federais aos municípios gaúchos e também uma forma de criação de fundo para ajudar municípios atingidos por calamidades como as que estamos vendo no sul do país”, disse o presidente Edvaldo Nogueira.

Para o prefeito do Rio de Janeiro/RJ, Eduardo Paes, só há uma forma de resolver a questão: O Brasil assumir a conta do Rio Grande do Sul com uma entrada maciça de recursos. “O que precisamos é da entrada de dinheiro público. Essa conta é do Brasil. Temos que exigir, como FNP, que o Estado Brasileiro assuma a responsabilidade de pagar essa conta. Não dá para depender apenas da rede de solidariedade. É uma relação extremamente urgente. Essa conta tem que ser paga por todos nós e o Rio Grande do Sul tem que ser recuperado”, enfatizou.

Prefeito de Niterói/RJ, Axel Grael, que é presidente da Comissão Permanente da FNP – Cidades Atingidas ou Sujeitas a Desastres (CASD), informou que já está em contato com alguns municípios gaúchos. “Nós já criamos uma relação com o prefeito de Canoas/RS e São Leopoldo/RS e estamos adquirindo moto-bombas, que foi a solicitação deles nesse momento e estamos abertos a outras parcerias e formas de ajudar outros municípios”, disse.

Proporção do desastre

O prefeito de Porto Alegre/RS, Sebastião Melo, juntamente com a prefeita de Pelotas/RS, Paula Mascarenhas, o prefeito de Caxias do Sul/RS, Adilo Angelo Didomenico e o prefeito de Passo Fundo/RS, Pedro Almeida também estivem presentes na reunião e puderam passar um pouco mais da gravidade da situação.

“Estamos hoje com a água reestabelecida em quase toda a cidade, mas em alguns pontos por conta da quantidade de barro, não conseguimos ainda mensurar o tamanho total do estrago, mas tenho alguns números a apresentar: Até o momento retiramos oito mil toneladas de lixo da cidade de Porto Alegre; temos 15 mil pessoas em abrigos e supomos que mais 15 mil estão ou abrigadas em casas de amigos e parentes ou desabrigadas. Muitas dessas pessoas não têm para onde voltar e não posso permitir que elas voltem para o local onde moravam porque são áreas de risco; vamos gastar mais de R$ 100 milhões para limpar a cidade”, disse o prefeito Sebastião Melo.

Já a prefeita Paula Mascarenhas informou que a cidade está vivendo o momento mais crítico nesse exato momento. “Temos informações que a nossa situação piorará nas próximas semanas. Estamos nos preparando porque a Lagoa dos Patos tem subido gradativamente. Temos 3 mil pessoas fora de casa, 2 mil em abrigos públicos”, alertou.

O prefeito de Caxias do Sul pediu que a FNP interceda por recursos desburocratizados. “Nossa situação é emergente, precisamos de celeridade nesse processo”, disse o prefeito Adilo Angelo.

A boa notícia vem do prefeito de Passo Fundo, que se colocou à disposição de ajudar. “Estamos em condições de ajudar os nossos coirmãos porque fomos menos atingidos. Criamos um pavilhão para recebimento de doações de mais 26 mil metros quadrados. Podem enviar os donativos para o nosso centro de distribuição para ajudar nessa logística para que chegam aos irmãos do sul. Só essa madrugada chegou 26 caminhões de todo o país com donativos. Temos também o nosso aeroporto que está ativo e é atualmente o maior aeroporto do estado em operação”, salientou Pedro Almeida.

Participaram ainda os prefeitos: Victor Coelho, Cachoeiro do Itapemirim/ES; Izaias Santana, Jacareí/SP; Alvaro Dias, Natal/RN; Renata Sene, Francisco Morato/SP; Aurichio Junior, São Caetano do Sul/SP; Dario Saadi, Campinas/SP; Duarte Nogueira, Ribeirão Preto/SP; Colbert Martins, Feira de Santana/BA; Chico Brasileiro, Foz do Iguaçu/PR e representantes de outros 30 municípios e do Distrito Federal.

Apresentação da FNP durante a reunião

O encontro, promovido pela FNP, quis aproximar municípios brasileiros a algumas boas práticas em andamento em partes do mundo

Após o encerramento da missão internacional a Portugal, promovida pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), representantes de cidades brasileiras participaram de uma reunião para conhecer mais detalhadamente o aplicativo Are You Ready (AYR), que é uma plataforma de aceleração da sustentabilidade para uma sociedade carbono zero.

Participaram do encontro virtual o especialista em inovação e responsável pelo AYR, Pedro Gaspar; o presidente da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos de Goiânia/GO (CMTC), Tarcísio Abreu; o Engenheiro Ambiental da Prefeitura de Campinas/SP, Mário Jorge Bonfante Lançone e a secretária de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (Semispe) de São Luís/MA, Verônica P. Pires.

Além deles, o coordenador de Relações Institucionais e Projetos da FNP, Daniel Miranda, o coordenador de Relações Internacionais e Captação da FNP, Paulo Oliveira e a equipe técnica da prefeitura de São Luís escutaram atentamente a apresentação do aplicativo.

O AYR foi desenvolvido pela empresa portuguesa CEiiA (Centre of Engineering and Product Development) e desenhado para conectar comunidades e pessoas em uma rede onde ações sustentáveis dão origem a tokens que podem ser trocados por bens e serviços verdes, ou usados para compensar localmente as emissões de carbono.

Segundo Pedro Gaspar, o AYR funciona descarbonizando zonas geográficas tomando decisões dia a dia para a sustentabilidade. “Cada grama de CO2 evitado é uma conquista para as cidades. Nossa intenção, com essa lógica de créditos, é acelerar a descarbonização no mundo”, disse.

A plataforma está em vigor em Portugal e na cidade catarinense de Itajaí, no Brasil.

De acordo com Gaspar, o projeto é autossustentável quando 2% da população local usem o App de maneira recorrente. “A plataforma AYR permite a criação de um fundo de investimento para o desenvolvimento local de projetos verdes e resulta da contribuição dos cidadãos e do ecossistema de negócios com o objetivo de fortalecer a coesão territorial”, destacou.

Para conhecer mais o aplicativo acesse https://weayr.com/cities

A entidade, há mais de 15 anos, conecta boas práticas em escala global ao interesse local no Brasil

Chegou ao fim a missão internacional promovida pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) em Portugal. Foram oito dias, nos quais a delegação, formada por 30 pessoas, pode conhecer iniciativas nas áreas de fomento e impulsionamento de startups, políticas de inovação ligadas à educação, mobilidade urbana, gestão metropolitana, meio ambiente e resíduos sólidos.

Durante a a agenda os brasileiros estiveram com os prefeitos de Aveiro, José Ribau Esteves; Porto, Rui Moreia; Braga, Ricardo Rio, Lisboa, Carlos Moedas e com vice-prefeito de Oeiras, Francisco Gonçalves.

"Saber mais sobre as experiências exitosas de Portugal nos estimula a continuar trabalhando, afirmou o prefeito de Marília/SP, Daniel Alonso.

A comitiva teve a oportunidade de conhecer o Aveiro Tech City; Tech Labs; Fábrica Centro Ciência Viva de Aveiro; Porto Innovation Hub; Lipor; CEiiA; Associação Porto Digital; Invest Braga; Startup Braga; Startup Lisboa; Unicorn Factory Lisboa; Área Metropolitana de Lisboa; Transportes Metropolitanos de Lisboa a União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa e Oeiras Valley.

Os governantes locais que compuseram a missão internacional, que teve o apoio do Fórum de Integração Brasil Europa (FIBE), foram: Cinthia Ribeiro, prefeita de Palmas/TO, 2ª vice-presidente Nacional da FNP e chefe da delegação de prefeitos da FNP; Guti, prefeito de Guarulhos/SP e vice-presidente de Regiões Metropolitanas da FNP; Daniel Alonso, prefeito de Marília/SP e vice-presidente de Trânsito e Transporte da FNP e Donatinho, prefeito de Santa Bárbara do Tugúrio/MG. 

Também participam Eduardo Mantoan, deputado estadual no Tocantins; Bruno Gersosimo, secretário de Administrações Regionais de Guarulhos/SP; Carlos Soler, secretário de Desenvolvimento Urbano de Guarulhos/SP; Alex Viterale, secretário de Educação de Guarulhos/SP; Katherine Azevedo, secretária do Escritório de Gestão de Projetos de Niterói/RJ; Mateus Quintão, subsecretário de Ciência, Tecnologia e Inovação de Niterói/RJ; Tarcísio Abreu, presidente da Companhia Metropolitana de Transporte Coletivo (CMTC) de Goiânia/GO; Levi Oliveira, chefe de Gabinete de Marília/SP; Mila Jaber, secretária de Planejamento e Desenvolvimento Humano de Palmas/TO; Antônio Trabulsi, secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos de Palmas/TO; Gustavo Bottós, secretário da Casa Civil de Palmas/TO; Mauro José Ribas, procurador-geral do município de Palmas/TO; Verônica Pires, secretária de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais de São Luís/MA e o jornalista convidado Guilherme Oliveira, que viajou com os custos pagos pela entidade, como premiação da primeira edição do Prêmio FNP de jornalismo.

As inscrições para o Connex/Reflexões sobre o futuro das cidades estão abertas. As atividades serão de 13 a 15 de março, no centro histórico da cidade

A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), em conjunto com a prefeitura de Pelotas/RS e o patrocínio do governo do estado do Rio Grande do Sul, promove, de 13 a 15 de março, em Pelotas/RS o Connex/Reflexões sobre o futuro das cidades. Este é um megaevento sobre segurança pública e combate às violências. São esperados mais de mil participantes, entre eles o governador Eduardo Leite, o ex-vice-presidente da Colômbia, Óscar Naranjo e a prefeita local, Paula Mascarenhas.  

O Connex/Reflexões sobre o futuro das cidades terá debates, conferências e compartilhamento de experiências sobre segurança pública. As conexões entre os participantes ocorrem nos prédios históricos da cidade, em atividades simultâneas. Confira o site oficial do evento e inscreva-se aqui.

Sendo a quarta maior cidade do estado, Pelotas tem se destacado nos últimos anos como uma referência internacional em políticas públicas de segurança e prevenção, a partir do desenvolvimento do Pacto Pelotas pela Paz. Criado em 2017, esse programa transformou a cidade ao reduzir significativamente os índices criminais. Com mais de 50 projetos de prevenção em execução, o programa aborda de forma interdisciplinar e integrada, desafios da violência, promovendo a cultura da paz.

O Connex/Reflexões sobre o futuro das cidades conta com o patrocínio do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, do Detran/RS e dos bancos Banrisul, BRDE e Itaú. O evento tem o apoio da Embaixada da Colômbia no Brasil, da Universidade Senac Pelotas, Sebrae, da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), da Fundação Van Leer, da Peace in Our Cities, da Coalizão Brasileira Pelo Fim da Violência e da Vetorial Internet.

Ao todo foram inscritos 55 materiais, divididos nas quatro categorias

A FNP elencou as cinco reportagens finalistas de cada categoria do seu prêmio de jornalismo. A divulgação dos vencedores está marcada para o próximo dia 26, durante evento com prefeitas e prefeitos no Rio de Janeiro. O vencedor de cada uma categoria receberá R$ 5 mil. Dentre os quatro, será escolhido, ainda, um grande vencedor que, além do prêmio em dinheiro, poderá acompanhar uma missão internacional da FNP, com passagens, hospedagens e alimentação custeadas pela entidade.

Os escolhidos, por ordem alfabética são:

Reportagem em Web

Maria Amélia Vieira Vargas – “Taxa de drenagem urbana seria solução para alagamentos em Porto Alegre?” - Jornal do Comércio

Maria Fernanda Cinini Rocha – “Frente de prefeitos teme precarização de serviços públicos com reforma tributária” – Portal Itatiaia

Marta Watanabe Hosoi – “Prefeitos de capitais miram 2024 e mais que dobram investimento” - Valor Econômico

Mateus Magalhães Cordeiro Coutinho – “Brasil arrecada menos com imposto sobre terrenos rurais do que São Paulo com IPTU de apenas quatro bairros” - Brasil de Fato

Vinicius Neder – “Reforma tributária pode redistribuir recursos entre cidades e penalizar capitais, diz Ipea. Veja por quê” - O Globo

Reportagem Impressa

Marta Watanabe Hosoi – “Cidades elevam receita em 24% em 4 anos” - Valor Econômico

Marta Watanabe Hosoi – “Investimento nos municípios cresce 28%, mas queda de repasses afeta arrecadação” - Valor Econômico

Rodrigo Carro – “Em 50 anos, educação e saúde concentram gastos de municípios” - Valor Econômico

Victoria Abel de Oliveira – “Caixa no vermelho - Prefeituras preveem déficit de até R$ 4,7 bi com receita menor de ICMS e maior gasto com pessoal” – O Globo

Vinicius Neder – “Capitais temem perda com a Reforma Tributária” – O Globo

Reportagem em Áudio

Ana Paula Lima – “Reforma Tributária deve reduzir desigualdades entre os municípios” - Rádio BandNews FM Salvador

Guilherme Batista de Oliveira – “IPTU: A FONTE ARRECADATÓRIA DE MUNICÍPIOS EM MEIO À REFORMA TRIBUTÁRIA” - Rádio Bandeirantes

Leno Falk – “Reforma tributária - o que muda na vida do cidadão nos municípios” - Agência Radioweb

Luciano Cesário da Silva – “Série "Reforma tributária e justiça fiscal" - Rádio O POVO CBN

Matheus Schuch de Souza – “Reportagem reforma tributária” - Rádio Gaúcha

Reportagem em Vídeo

Ana Paula Almeida Castro – “Série de reportagens - Reforma Tributária vai mexer na forma como impostos são cobrados no país/ Reforma Tributária cria sistema para devolver às famílias pobres parte do imposto pago/ Reforma tributária muda a forma como os impostos são arrecadados” - TV Globo/Jornal Nacional

Giulia Beatriz Torres Marquezini – “IBGE revisa dados e fecha o Censo 2022” - TV BAHIA

Marina Silva Matos – “Queda populacional já afeta os valores do FPM repassados da União para as cidades” - Inter TV Grande Minas

Pedro de Figueiredo Cardoso – “Série "Desafios da Reforma" - Globo News

William Conte De Souza – “As várias faces da reforma tributária” - REDE MASSA - SBT | MARINGÁ

Total de inscritos

Nesta primeira edição do prêmio foram inscritos 55 materiais, divididos nas quatro categorias. A distinção tem como objetivo estimular o trabalho de jornalistas profissionais que atuam no Brasil em pautas relativas às cidades. Nesta primeira edição, o prêmio teve como tema “Reforma tributária e a situação fiscal dos municípios”. E puderam participar jornalistas com trabalhos publicados em veículos de imprensa, entre 1º de fevereiro de 2023 e 31 de janeiro de 2024.

Inscrições para o Connex e a 4ª edição do Reflexões sobre o futuro das cidades estão abertas; eventos ocorrerão em Pelotas/RS, de 13 a 15 de março

Debates, conferências e compartilhamento de experiências sobre segurança pública e prevenção às violências integrarão a programação do 4º Reflexões sobre o futuro das cidades. Realizada pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), esta edição ocorrerá em Pelotas/RS, durante o evento Connex, abordará o mesmo tema de forma transversal. As atividades serão simultâneas em diversos prédios públicos no Centro Histórico do município gaúcho e são promovidas por uma parceria entre FNP, prefeitura de Pelotas e governo do Rio Grande do Sul.

Os eventos foram lançados nesta quarta-feira, www.connexpelotas.com.br, em um encontro para a imprensa, promovido pelos três realizadores, no Palácio Piratini, em Porto Alegre/RS. A lista com conferencistas e a programação completa serão divulgadas no decorrer das próximas semanas, mas as inscrições já podem ser feitas em www.fnp.org.br ou www.connexpelotas.com.br. O 4º Reflexões sobre o Futuro das Cidades e o 1º Connex são patrocinados pelos bancos Banrisul e Itaú.

Segundo o presidente da FNP, Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE, Edvaldo Nogueira, os eventos têm o objetivo de trabalhar políticas e propostas que atendam às demandas para além do superficial. “Segurança pública é um tema que deve ser tratado de forma intersetorial. Debater o assunto para além da polícia e da Justiça é uma forma de construir um país que previne violências”, destacou.

“A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos está alinhada com a prefeitura de Pelotas e o governo do Rio Grande do Sul nesse entendimento e, por isso, estamos juntos na organização do Connex e do Reflexões sobre o futuro das cidades. A expectativa é promover discussões e construir propostas pela paz nos territórios, levando em conta também aspectos educacionais, econômicos e sociais.”

Para a prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas, realizar o evento na cidade promoverá as conquistas do Pacto Pelotas pela Paz e fará com que outros municípios se inspirem a enfrentar a criminalidade e a violência. “Quando assumi a prefeitura em 2017, me disseram que eu não deveria investir na segurança pública, pois era um assunto do Estado, que eu só iria me desgastar. Agora, com os resultados do Pacto – todos os índices criminais caíram mais de 70% – e as mudanças que os projetos de prevenção social geraram, tenho certeza que fiz a melhor escolha”, disse.

De acordo com a prefeitura, o Pacto Pelotas pela Paz atua por meio de um conjunto de estratégias para reduzir a violência e promover a cultura da paz. Ao fim de 2023, Pelotas atingiu queda de 81% em crimes violentos, tornando-se uma das cidades mais seguras do Rio Grande do Sul e do Brasil, de acordo com o ranking “Cidades mais seguras do Brasil”, elaborado com dados do IBGE.

Já no contexto estadual. o governador Eduardo Leite ressalta será compartilhada a experiência exitosa do RS Seguro, reconhecido como referência internacional. Em 2021, o sistema utilizado pela Gestão de Estatística em Segurança (GESeg) para análise de dados no âmbito do programa foi vencedor do Prêmio Gartner Eyes on Innovation Awards for Government.

“O RS Seguro adota uma dinâmica de combate ao crime que garante mais assertividade, além de manter atenção sobre o sistema prisional e um olhar especial para o desenvolvimento social de regiões afetadas. O Connex será uma grande oportunidade para debater com as prefeituras as bases dos nossos acertos e agregar pontos de outras iniciativas de sucesso", afirma Leite.

Presenças confirmadas
● Ex-vice-presidente da Colômbia Oscar Naranjo
● Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida
● Consultora do Banco Mundial Flávia Carbonari
● Empreendedor social Rodrigo Sabiah
● Ex-prefeito de Palmira, na Colômbia, Oscar Escobar
● Presidente do Instituto Cidade Segura, Tâmara Biolo
● Diretor-executivo do Instituto Cidade Segura, Alberto Kopittke
● Presidente da Associação dos Guardas Municipais do Brasil, Reinaldo Monteiro.
● Diretor-executivo da Corporación Oficina de Resiliencia de Medellin, Santiago Uribe
● Diretora-executiva do Instituto Sou da Paz, Carolina Ricardo

Crédito da foto: Mauricio Tonetto / Secom/RS

O prefeito de Campinas/SP, Dário Saadi, vice-presidente de Saúde da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), participou nesta sexta-feira, 15, da Reunião de Alto-Nível - Fórum Câncer no Foco das Eleições, promovida pelo Instituto de Governança e Controle do Câncer (IGCC). O foco dos debates foi a prevenção ao câncer e pontos sobre o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo o prefeito Dário Saadi, “é um absurdo” a redução do repasse de recursos federais para a Saúde. “Nos últimos anos, quem tem pagado a maior conta do SUS são os municípios. Em Campinas, há 20 anos, a União enviava quase que 70% dos recursos para a Saúde. Neste ano, a cidade atingiu 77% de gastos totais. Dessa forma, teremos que mudar o nome do SUS para Sistema Único de Saúde de Financiamento dos Municípios - SUSFM", disse.

Ainda de acordo com o prefeito, as grandes e médias cidades recebem, um média, de 20% a 25% de pessoas de fora de sua localidade, o que congestiona o atendimento, trazendo burocracia e descontentamento do contribuinte local. “O SUS é universal, não queremos mudar isso, mas devemos pensar no financiamento. Aqui (em Campinas) temos diversas medidas para prevenção precoce do câncer, fazemos o nosso papel, só peço que o Governo Federal faça o dele, repassando os recursos necessários para que os municípios possam honrar com a sua população. Precisamos de investimento, porque os municípios estão sufocados e a tabela SUS está completamente defasada. Os estados mantêm o financiamento mínimo e os municípios colocam o dobro do previsto, há anos”, destacou Dário Saad.

A associação sem fins lucrativos IGCC é um agente de transformação das cidades, que promove a sinergia e a parceria entre diferentes atores, na melhoria do acesso equitativo e de qualidade ao diagnóstico precoce e o tratamento do câncer.

Evento aconteceu no Rio de Janeiro e contou a presença de representantes das três esferas de Governo

Nos dias 4 e 5 de dezembro foi realizado, no Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz), no Rio de Janeiro/RJ, a primeira edição do Seminário Regional de Gestão de Dados em Mobilidade Urbana. O evento foi promovido pela Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana (SEMOB) do Ministério das Cidades (MCID) e da Fundação Oswaldo Cruz, com apoio da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) e o Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento (ITDP Brasil).

O seminário abordou aspectos fundamentais para a gestão de dados do transporte público, com apresentações, mesa redonda e discussão sobre os desafios para a implementação de dados abertos, uso de indicadores e boas práticas sobre gestão de dados.

Foi lançado, ainda, o portal dedicado ao Sistema Nacional de Informações em Mobilidade Urbana (SIMU), fruto da parceria entre a SEMOB e a Plataforma de Ciência de Dados aplicada à Saúde (PCDaS/Icict/Fiocruz). O portal conta com painéis de visualização de dados a partir de sete temas centrais para o tema da mobilidade urbana.

“O nosso objetivo é colocar mais dados no SIMU, ampliar a base de dados que está disponível, para que cada vez mais municípios e automatizar esses dados. No final das contas falamos em automatização e padronização de dados para que possamos ter dados cada vez mais confiáveis, em tempo real, no que está acontecendo no Brasil. Temos dados na saúde, por exemplo, de quantos atendimentos foram feitos em cada Unidade Básica de Saúde (UBS), mas não sabemos quantos sistemas de transporte público existem, quantos municípios tem transporte público, qual que é a frota de ônibus que temos no Brasil”, destacou a assessora técnica da FNP, Tainá Bittencourt.

Tainá ainda falou sobre o projeto AcessoCidades, que é Iniciativa da FNP, em parceria com a Confederación de Fondos de Cooperación y Solidaridad (Espanha) e a Associazione Nazionale Comuni Italiani (Itália), e cofinanciado pela União Europeia. “O AcessoCidades foi uma iniciativa de três anos, que finaliza agora, que tinha como objetivo contribuir para qualificar as políticas de mobilidade urbana no Brasil, especialmente a partir de dados e a partir de políticas que olhassem para dimensões de classe, raça e gênero na mobilidade urbana”, destacou.

Sobre a qualificação de dados públicos, Tainá destacou os debates feitos com municípios para a melhoria do serviço prestado. “Conseguimos qualificar o uso de dados para fazer políticas públicas que sejam de fato mais eficientes e efetivas, especialmente no quesito de redução de desigualdades e para melhorar o acesso às cidades nos centros urbanos. Começamos, a partir daí, a debater, cada vez mais, como que podemos qualificar os dados, desde o nível municipal até a política nacional de mobilidade urbana”, ressaltou.

Carta de princípios foi assinada pelas entidades parceiras FNP, GIZ e WRI, durante painel na COP28

A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) promoveu, nesta segunda-feira, 4, um painel na COP28, que acontece nos Emirados Árabes Unidos (EAU). Os temas em destaque foram “Cidades e Desmatamento” e “COP30”, que acontecerá em Belém/PA, em 2025. Além disso, a FNP assinou um acordo com a GIZ e a WRI/Brasil para a criação de uma coalizão para o desenvolvimento urbano sustentável da Amazônia.

De acordo com a carta de princípios assinada pelas três entidades, o propósito da coalizão é fortalecer a capacidade dos municípios amazônicos para a promoção do desenvolvimento urbano sustentável; apoiar na formulação de agenda comum, fortalecendo a articulação e a construção de posicionamentos para lideranças municipais amazônicas; propor a implementação de instrumentos e de políticas públicas urbanas nas cidades da Amazônia Legal; construir e disseminar conhecimento e inteligência urbana amazônica; contribuir com a construção de políticas nacionais adequadas ao contexto amazônico e articular e coordenar outros atores relevantes presentes na Amazônia, atuando com desenvolvimento urbano sustentável.

O prefeito de Belém/PA, Edmilson Rodrigues, vice-presidente da Região Norte da FNP, destacou, durante a assinatura da carta de princípios, que as cidades, ao longo das décadas, têm preferido soluções industriais às soluções naturais para as questões do meio ambiente, e que essa coalizão ajudará no fortalecimento de práticas sustentáveis nas cidades brasileiras.

Ainda de acordo com Edmilson Rodrigues, não dá para pensar para Amazônia um urbanismo que não obedeça às soluções baseadas na natureza. “Infelizmente, ao longo da história, as cidades brasileiras, não só na Amazônia, têm predominado soluções que transformam os córregos, os rios, os igarapés urbanos em canais. Viram verdadeiros valões a céu aberto com as suas bordas concretadas. A tarefa de reverter isso e despoluir acaba ficando quase impossível. Quando trabalhamos projetos que consideram a natureza para as soluções urbanísticas barateia e fica sustentavelmente melhor”, exemplificou o prefeito.

Segundo o ministro das Cidades, Jader Filho, a missão do presidente Lula é cuidar da Amazônia, do meio ambiente, e ressaltou que também é imprescindível cuidar das pessoas. “Quando o governo leva a COP para uma cidade amazônica é para mostrar ao mundo que existem duas “Amazônias”. A das cidades e a dos 48 milhões de amazônidas que vivem na Amazônia como um todo, que estão sofrendo os mesmos problemas que estamos vivendo aqui, porque quando o Rio Amazonas seca, ele não seca só lá no Pará, mas vai secar da Colômbia chegando até o Marajó/PA”.

Ainda de acordo com o ministro, a inclusão desses amazônidas no centro das discussões é fundamental para o enfrentamento, de fato, das questões ambientais. “Nós temos que trazer para o centro das discussões as famílias que não têm o que comer, não tem águas para beber ou mesmo saneamento básico. Todos nós estamos convencidos que o meio ambiente é prioridade. Está aí a importância dos fundos (Fundo Clima e Fundo Amazônia) discutirem também a infraestrutura nas nossas cidades para que possamos dar às famílias carentes qualidade de vida. Se isso não acontecer enxugaremos gelo. Defendo aqui de devemos cuidar das pessoas, cuidar das cidades. Porque não dá para excluir as pessoas, que elas tenham qualidade de vida, se nós queremos de fato enfrentar a questão ambiental.

O painel apresentado pela FNP, com apoio da GIZ, WRI e Natura, teve no primeiro momento o tema: “As cidades e o desmatamento: políticas e instrumentos de ordenamento territorial e bioeconomia para o combate ao desmatamento”, com a participação do prefeito Edmilson Rodrigues; da Diretora de Sustentabilidade da Natura&Co, Angela Pinhati; do diretor do Programa Cidades do WRI Brasil, Luis Antonio Lindau; da diretora do Programa Políticas sobre Mudança do Clima (PoMuC)/GIZ Brasil, Sonja Berdau e do secretário Nacional de Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental/MMA; Adalberto Maluf. No segundo momento contou com o tema: “Cidades Amazônicas Rumo à COP30: Assinatura da Coalizão para o Desenvolvimento Urbano Sustentável da Amazônia”, com a presença do ministro das cidades, Jader Filho.

O que é a COP?

A COP28, 28ª edição da Conferência do Clima da ONU, teve início em 30 de novembro e segue até 12 de dezembro. A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (UNFCCC) é o órgão da Organização das Nações Unidas (ONU) responsável pelo clima. A COP reúne as 198 “partes”, ou seja, os 197 países e a União Europeia que assinaram a Convenção-quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas. Este tratado é uma das três convenções do Rio de Janeiro adotadas na Cúpula da Terra, a Rio-92.