Nos dias 15 e 16 de julho, em Brasília (DF), ocorrerá a reunião do Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do Mercosul (FCCR). A reunião terá a participação de representantes dos governos locais e nacionais dos países do bloco: Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai, Venezuela e Bolívia. Também está prevista a presença do vice-presidente da República, Michel Temer, de governadores, prefeitos e presidentes das associações municipais.
Na pauta das discussões, compartilhamento de ações para estimular a integração regional nas áreas fronteiriças e a participação das entidades subnacionais em eventos internacionais da Agenda pós–2015 e Conferência da Organização das Nações Unidas Hábitat III.
Será apresentada, ainda, uma proposta para a criação de consórcios públicos transfronteiriços para encaminhar ao Conselho do Mercado Comum (CMC), órgão decisório do Mercosul
A presidência brasileira no FCCR começou no dia 17 de dezembro do ano passado. Desde então, entre as ações realizadas nesse período, estão a organização do encontro de prefeitos para discutir a criação de uma legislação específica para as cidades da fronteira e a participação nos Colóquios Sul-americanos de Cidades Metropolitanas (Msur).
A liderança brasileira no FCCR ocorre sempre que o país passa a presidir o Mercosul. O coordenador brasileiro do Foro é o titular da Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SAF/PR), órgão responsável por articular as políticas do governo federal com os governos estaduais e municipais.
O FCCR é o espaço de participação direta de estados, municípios e equivalentes na estrutura institucional do Mercosul.
Serviço:
45° Reunião Ordinária dos Coordenadores Nacionais e Alternos do FCCR
Data: 15 de julho de 2015
Hora: das 14h às 19h30
Local: Palácio do Planalto, Brasília, DF.
16° Reunião Plenária dos Coordenadores Nacionais e Alternos do FCCR
Data: 16 de julho de 2015
Local: Palácio do Planalto, Brasília, DF.
Hora: das 9h30 às 14h