Sobral/CE, Nobres/MT, Aripuanã/MT, Niquelândia/GO, Três Marias/MG, Caçapava do Sul/RS, Juquiá/SP, Miracatu/SP, Tapiraí/SP e Votorantim/SP já economizaram mais de R$ 8 milhões em despesas e captação de recursos. O resultado é efeito de projetos em Eficiência Orçamentária, realizados pelo Programa de Apoio à Gestão Pública (AGP), do Instituto Votorantim.

Com o tema central “Reinventar o financiamento e a governança das cidades”, o IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS) também abordará esse assunto em sua programação. Realizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o IV EMDS terá 22 Salas Temáticas, entre elas “Inovações para transformar a gestão e qualificar o gasto”.

Arena de Diálogos, TED-alikes, Praça de Boas Práticas, Ponto de Encontro, Expo Cidades e Alameda das Fundações completam a proposta de atividades do maior evento sobre sustentabilidade do país, cuja quarta edição será de 24 a 28 de abril deste ano, no Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília/DF.

Projetos de Eficiência Orçamentária
Os projetos de Eficiência Orçamentária são executados em quatro etapas. A primeira delas é o diagnóstico financeiro e da gestão. O objetivo é mapear a situação da prefeitura em todos os aspectos, mas com foco maior nas secretarias de Planejamento e Finanças, Educação, Saúde e Assistência Social, tanto pela importância dessas áreas no orçamento, quanto pela possibilidade de impactar os serviços prestados à população.

Na etapa seguinte, são desenvolvidos planos de melhoria com base no diagnóstico, e pactuadas as metas – de economia de despesas, incremento de receita e melhoria de controles e fiscalização, entre outras – sendo definido então o plano de ação para atingi-las.

Também começam a ser avaliadas oportunidades para captação de recursos externos, tanto onerosos quanto não onerosos. Nessa fase, acontece uma capacitação com grupos de, pelos menos, 30 funcionários da prefeitura e, pelo menos, a metade deles deve ser composta de servidores concursados.

A terceira envolve o acompanhamento da implantação dos recursos captados. Para isso, o AGP só fomenta pedidos que sejam sustentáveis – por exemplo, não há solicitação de recursos para um novo posto de saúde se não existir orçamento para mantê-lo. Já as ações que reduzem gastos são bem-vindas, desde que não prejudiquem os serviços prestados à população.

Na quarta fase são desenvolvidos projetos de aprofundamento em casos complexos para alguma área específica da prefeitura, buscando potencializar os resultados.

As duas últimas etapas não necessariamente acontecem, porque muitas vezes não fazem sentido para o tipo de projeto desenvolvido.