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A partir da 67ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), realizada em abril de 2015, durante o III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), a entidade aprimorou seu estatuto e sua estrutura de governança para...
Nessa quarta-feira (9), o Ministério Público Federal (MPF) divulgou o Ranking Nacional dos Portais da Transparência, elaborado a partir da avaliação dos portais de transparência de 5.568 municípios e de 26 estados brasileiros, além do Distrit...
Nessa quarta-feira (10), membros do Comitê Gestor do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (CGITR) fizeram um balanço na última reunião do ano sobre as atividades do Comitê em 2015 e as perspectivas para o próximo ano. O encontro, que o...
O plenário do Senado Federal aprovou, nessa quarta-feira (9), o requerimento de urgência para o PLS 386/2012, que trata de modificações na legislação do Imposto Sobre Serviços (ISS). O prefeito de Belo Horizonte (MG), Marcio Lacerda, president...
Foto: Silvia Toso/FNP
Representantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) estão participando, nesta terça-feira (8), na sede do Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo (OCPF), em São Paulo (SP), do workshop de restituição do projeto “Planejamento ...
Foto: Paulo Negreiros/FNP
09/12/15
Para desburocratizar a abertura e fechamento de empresas, Governo Federal lança a RedeSimples
Em uma cerimônia no Palácio do Planalto, o governo federal lançou oficialmente a RedeSimples, mecanismo que permite que micro e pequenos empresários abram e fechem seus negócios online, com menos burocracia e mais agilidade. O evento contou aind...
Foto: Paulo Negreiros/FNP
09/12/15
FNP e Sebrae firmam novo convênio
Com o objetivo de ampliar e fortalecer as estratégias de fomento aos pequenos negócios locais e a melhoria do ambiente de negócios, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) firmaram uma nova...
Dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) encaminharam, nesta quarta-feira (9), um ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, pedindo celeridade na tramitação da PEC dos precatórios (PEC 74/2015) para que ela seja votada...