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Por seis votos a cinco, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quinta-feira (6), confirmou o poder das Guardas Municipais para aplicar multas sobre qualquer tipo de infração de trânsito, que forem cometidas nas cidades. Pa...
Foto: caritas.org.br
A Medida Provisória do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MP 684/2015) pode sofrer alterações no texto. É o que propõem as emendas apresentadas, nesta quinta-feira (6), pelos deputados federais, Helder Salomão (ES) e Ed...
O prefeito de Belo Horizonte (MG) e presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Marcio Lacerda, participou na manhã desta quinta-feira (6) da abertura do 104º Encontro de Prefeitos das Cidades Polos de Minas Gerais. O prefeito de Divinópolis...
A presidente Dilma Rousseff sancionou, nesta quinta-feira (6), o projeto de lei complementar (PLP) 37/2015, que colabora com o equilíbrio fiscal dos municípios brasileiros. Com essa aprovação presidencial a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) cont...
05/08/15
Mangabeira Unger participa de Assembleia de Prefeitos do Consórcio Intermunicipal Grande ABC
O Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR), Roberto Mangabeira Unger, participou, segunda-feira (03), da Assembleia de Prefeitos do Consórcio Intermunicipal Grande ABC. No evento, realizado na sede da e...
Foto: Divulgação
05/08/15
Vice-presidente da FNP participa da III Semana de Vigilância Sanitária no Congresso Nacional
Representando a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a prefeita de Valparaíso de Goiás (GO), Lucimar Nascimento, que é vice-presidente de Vigilância Sanitária da entidade, participou, nesta terça-feira (4), da abertura oficial da III Semana de V...
A Editora Trevisan lança, no dia 12 de agosto, em um coquetel em Brasília (DF), a 3º edição do livro “Gestão de Resíduos Sólidos: o que diz a Lei”. A publicação é uma alusão aos cinco anos da Lei nº 12.305, sancionada em agosto de 20...
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, 4, o Projeto de Lei 2542/2015, que define que apenas os Consórcios Públicos devem comprovar regularidade junto ao Cadastro Único de Exigências para Transferências Voluntárias (CAUC) para que receba...