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A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) orienta os 180 municípios que têm dívida com a União, fundamentadas na Lei 9.496, de 1997, e na Medida Provisória 2.185-35, de 2001, e que ainda não o fizeram, que ingressem com uma ação na Justiça Federa...
Economia Solidária, Mudanças Climáticas e questões que dizem respeito à Mobilidade Urbana foram os temas centrais da troca de experiências entre os secretários municipais e regionais franceses e gestores brasileiros, durante o III Encontro dos...
Assembleia sobre saneamento está com inscrições abertas Estão abertas as inscrições para a 45ª Assembleia Nacional da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), pelo site www.assemae.org.br/assembleianacional. O e...
Com o objetivo de compartilhar experiências e aprimorar a gestão financeira e tributária dos municípios, foi criado o Fórum Nacional de Secretários Municipais de Finanças e Fazenda (Senaf), na tarde de ontem (9), durante o III Encontro dos Mun...
“Planejamento para a Sustentabilidade" é um curso gratuito de ensino à distância acessível através da plataforma web Moodle e pretende fornecer ao pessoal técnico, funcionários e empregados dos consórcios, organizações e departamentos que...
Foto: FNP
A Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados realizou, na quarta-feira (15), uma audiência pública para discutir a segurança pública nas faixas de fronteira do país. O debate contou com a presença do prefeito de Cárceres (MT) ...
O STF decidiu, no último dia 25 de março, que estados e municípios que têm dívidas acumuladas terão que zerar os estoques de precatórios num prazo de cinco anos, a partir de 1º de janeiro de 2016. Até a data final do julgamento, esses crédi...
Foto: Prefeitura de Bagé (RS)
Foi assinado na última terça-feira (14), no Campus do Instituto Federal Sul-Riograndense (IFSul), em Santana do Livramento (RS), o Protocolo de Intenções do Consórcio do Desenvolvimento do Pampa Gaúcho. O objetivo é fortalecer a defesa dos int...