O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) está divulgando o programa de financiamento para o desenvolvimento urbano sustentável e qualificação das cidades. O Procidades é um mecanismo de crédito destinado a promover a melhoria da qualidade de vida da população nos municípios brasileiros de pequeno e médio porte. A iniciativa é executada por meio de operações individuais financiadas pelo BID.
O programa financia ações de investimentos municipais em infraestrutura básica e social incluindo: desenvolvimento urbano integrado, transporte, sistema viário, saneamento, desenvolvimento social, gestão ambiental, fortalecimento institucional, entre outras.
O BID analisa oito casos de sucesso de cidades que desenvolveram projetos e tiveram financiamento do banco nesse Programa, cinco delas são da diretoria da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) – Manaus/AM, Curitiba/PR, Aracaju/SE, Campo Grande/MS e Maringá/PR. Confira aqui uma publicação produzida pelo BID abordando essas oito boas práticas.
Para serem elegíveis, os projetos devem fazer parte de um plano de desenvolvimento municipal que leva em conta as prioridades gerais e concentra-se em setores com maior impacto econômico e social, com enfoque principal em populações de baixa renda. O mecanismo foi idealizado pelo governo federal e pelo BID.
Em outubro de 2006, início do programa, os recursos foram aprovados no valor total de US$ 800 milhões. Este valor pode ser renovado a partir da autorização prévia da Diretoria Executiva do BID, assim que 75% dos fundos estiverem comprometidos.
O Procidades concentra o apoio do BID no plano municipal e simplifica os procedimentos de preparação e aprovação de projetos mediante a descentralização das operações. Uma equipe com especialistas, consultores e assistentes atua na representação do Banco no Brasil (CSC/CBR) para manter um estreito relacionamento com os municípios.
“O resultado do Procidades foi a aprovação, no período entre 2007 e 2014, de mais de 20 programas de desenvolvimento urbano em cidades médias que se valeram de financiamentos para projetos de melhoramento de bairros, renovação urbana, transporte e mobilidade, serviços básicos, equipamentos sociais e fortalecimento da gestão fiscal e urbana dos governos municipais”, destacou o chefe da Divisão de Gestão Fiscal e Municipal do BID, Vicente Fretes Cibils.
O Financiamento
O programa financia investimentos em desenvolvimento urbano integrado com uma abordagem multissetorial, concentrada e coordenada geograficamente, incluindo as seguintes modalidades: melhoria de bairros, recuperação urbana e renovação e consolidação urbana.
Saiba sobre o financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento acessando: www.bidprocidades.org.br/sit/abrirPrograma.do