Notícias
Foto: Carlos Humberto/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta segunda-feira (21), 40 especialistas para debater o uso de depósitos judiciais no custeio de despesas públicas. O tema foi abordado na audiência pública convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relato...
Em audiência pública nesta terça-feira (22), parlamentares vão retomar a discussão sobre o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O tema faz parte da pauta da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e foi abordado em audiência pública sobre...
Com o objetivo de instigar a reflexão sobre o atual modelo de mobilidade e difundir os preceitos da mobilidade sustentável, o Instituto Ruaviva, com o apoio da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), da Frente Nacional de Prefeitos (...
Temáticas recorrentes na busca pelo aprimoramento do pacto federativo e as medidas de reequilíbrio fiscal propostas pelo governo federal estão entre os assuntos que serão debatidos durante a 68ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FN...
A Câmara dos Deputados divulgou nesta segunda-feira (21) o texto final do Projeto de Lei Complementar 366/13, que moderniza a legislação do Imposto sobre Serviços (ISS). Em parceria com a Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das C...
Foto: Romulo Serpa/MDA
Fiscalizar a utilização dos equipamentos doados pelo Governo Federal às prefeituras por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). O acordo para a ação foi firmado, nesta quinta-feira (17), entre o ministro do Desenvolvimento Agrá...
Estão abertas as inscrições para o V Seminário Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, promovido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que ocorrerá nos dias 7 e 8 de outubro, em Brasília (DF). Os interessados tem até o dia 2 de ...
Foto: Edgar Marra
Na tarde desta quinta-feira (17), o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Marcio Lacerda, prefeito de Belo Horizonte (MG), esteve reunido com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. A agenda foi marcada para dar prosseguimento ao pedido de l...