Notícias
A Câmara dos Deputados divulgou nesta segunda-feira (21) o texto final do Projeto de Lei Complementar 366/13, que moderniza a legislação do Imposto sobre Serviços (ISS). Em parceria com a Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das C...
Foto: Romulo Serpa/MDA
Fiscalizar a utilização dos equipamentos doados pelo Governo Federal às prefeituras por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). O acordo para a ação foi firmado, nesta quinta-feira (17), entre o ministro do Desenvolvimento Agrá...
Estão abertas as inscrições para o V Seminário Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, promovido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que ocorrerá nos dias 7 e 8 de outubro, em Brasília (DF). Os interessados tem até o dia 2 de ...
Foto: Edgar Marra
Na tarde desta quinta-feira (17), o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Marcio Lacerda, prefeito de Belo Horizonte (MG), esteve reunido com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. A agenda foi marcada para dar prosseguimento ao pedido de l...
Vitória da FNP: a Câmara dos Deputados concluiu, nessa quarta-feira (16), a votação do Projeto de Lei Complementar 366/13, que moderniza a legislação do Imposto sobre Serviços (ISS). Com a aprovação de destaques, o projeto segue agora para a...
Cumprindo agenda em Brasília (DF), o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Marcio Lacerda, prefeito de Belo Horizonte (MG), se reunirá, nesta quinta-feira (17), com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Na pauta do encontro está a liber...
Seguem abertas, até o dia 4 de outubro, as inscrições para o Reconhecimento Público De Olho nos Planos. A iniciativa, destinada a escolas, conselhos, fóruns, secretarias de Educação, movimentos e organizações da sociedade civil, vai distingu...
Os critérios para a elaboração de normas de proteção do Cerrado e as atividades alternativas para fomento da economia regional serão debatidos, nesta quinta (17) e sexta-feira (18), em Brasília (DF), no seminário “Bioma Cerrado - Normas de ...