Notícias
Termina no próximo dia 22 de fevereiro o prazo de convocação das etapas municipais da Conferência das Cidades. A convocação deve ser realizada por meio de decreto específico, publicado em diário oficial e em veículos de ampla divulgação.
...
21/01/16
FNP pede revisão do decreto que regulamenta pagamento das dívidas dos municípios com a União
A regulamentação da Lei Complementar 148/2014, prevista no Decreto 8.616/2015, de 29 de dezembro de 2015, voltou a ser motivo de preocupação dos prefeitos da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Além de uma série de dúvidas quanto às normas im...
Foto: Sandro Damasceno/FNP
Articuladas institucionalmente pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), 15 instituições nacionais e internacionais comprometeram-se a contribuir na elaboração de estudos, projetos e parcerias para atender os municípios atingidos pelo rompimento ...
Foto: Rodrigo Eneas/FNP
O Acordo Setorial de Logística Reversa de Embalagens em Geral, publicado pelo Ministério do Meio Ambiente em novembro de 2015, foi tema nesta quinta-feira (21), em Brasília (DF), de uma reunião promovida pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e ...
Foto: Assessoria prefeitura de Canoas
Nesta quinta-feira (21), terceiro dia de realização do Fórum Social Mundial Temático (FST) 2016, que ocorre em Porto Alegre (RS), o prefeito de Canoas (RS), Jairo Jorge, vice-presidente de Reforma Federativa da Frente Nacional de Prefeitos (FNP),...
Foto: Betina Carcuchinski
20/01/16
Técnicos trabalham no plano de ação para a proteção à criança e ao adolescente em Grandes Eventos
O plano de trabalho de dois dos quatro eixos do projeto “Rio 2016: Olimpíadas do Direito da Criança e do Adolescente” - capacitação e fortalecimento das redes locais e participação cidadã e protagonismo juvenil - foi validado esta semana, ...
Seguem abertas até o dia 27 de janeiro as inscrições para o 2º Seminário Ouvidoria “10 anos da Ouvidoria - Transparência, Ética e Cidadania”. O evento, promovido pela prefeitura de Belo Horizonte (MG), com apoio do Ministério da Saúde, s...
Em busca de soluções para auxiliar os municípios mineiros e capixabas no enfrentamento dos problemas causados pelo rompimento da barragem Fundão, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) promove, nesta quinta-feira (21), uma reunião com instituiçõ...