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Foto: Diego Marchi/Prefeitura de Guarujá
09/03/16
Precatórios: prefeitos relatam situação delicada das finanças municipais ao presidente do TJ-SP
Dando continuidade à pauta do pagamento de precatórios, integrantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) solicitaram ao desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que considerasse a si...
Foto: OCPF
O Consórcio Intermunicipal Grande ABC aprovou nessa segunda-feira, 7, a filiação junto à Frente Nacional de Prefeitos (FNP). O ato será formalizado no dia 23 de março, durante a 69ª Reunião Geral da FNP, no Rio de Janeiro/RJ, com a entrega de...
Diante do subfinanciamento da saúde pública no Brasil, a presidente Dilma Rousseff pediu apoio aos prefeitos para a reinstituição da Contribuição Provisória de Movimentação Financeira (CPMF) pelo período de quatro anos. O pedido foi feito n...
Segue até o dia 15 de março, próxima terça-feira, o prazo para cadastro no Mayors Challenge 2016 América Latina e Caribe. A premiação é destinada a localidades a partir de 100 mil habitantes que se interessem em apresentar ideias inovadoras p...
A presidente da República, Dilma Rousseff, na última sexta-feira (4), durante reunião do Comitê de Articulação Federativa (CAF), com os prefeitos e representantes de entidades municipalistas, falou sobre a lei sancionada por ela com vetos, em j...
Foto: Divulgação
O grupo que reúne cidades brasileiras com mais de 80 mil habitantes, baixa renda e alta vulnerabilidade socioeconômica – g100 -, surpreendeu em número de inscritos no Prêmio Prefeito Empreendedor 2015/2016. São 32 municípios que concorrerão ...
A retenção do Imposto de Renda pelos municípios foi outro tema discutido durante a primeira reunião realizada este ano do Comitê de Articulação Federativa (CAF), no dia 4 de março, em Brasília (DF). O assunto esteve na pauta devido a Soluç...
Após alterar o decreto de regulamentação da repactuação de dívidas de 180 municípios com a União, confirmando o entendimento da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) de que os aditamentos realizados sobre a renegociação não configuram novas o...