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Na abertura da 69ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) será lançado oficialmente o projeto “Rio 2016: Olimpíadas dos Direitos de Crianças e Adolescentes”. A cerimônia será no dia 23 de março, às 11h, no auditório do Mus...
Para tratar de assuntos fiscais compartilhados entre estados e municípios, o coordenador de secretários do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Fazenda (Consefaz), André Horta Mel...
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado Federal, colocou em pauta nesta quarta-feira, 16, a Proposta de Emenda à Constituição nº 159/2015, que dispõe sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de c...
Foto: Breno Pataro/PBH
15/03/16
Presidente da FNP reúne lideranças de fóruns de secretários para preparar Reunião Geral do RJ
Prefeitos e prefeitas de todo o País estão preocupados com o fechamento de contas neste ano de encerramento dos mandatos. Para debater e alinhar propostas que respondam aos desafios que caracterizam esse período, agravados ainda mais pelo atual co...
Dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) encaminharam, nessa segunda-feira (14), ofício destinado a deputados e senadores, pedindo apoio para o prosseguimento à instalação de novos cursos de medicina no Brasil, previsto em edital. O proce...
Subfinanciamento da saúde, combate ao Aedes aegypti, fechamento de contas dos mandatos que se encerram este ano e alternativas para o barateamento das tarifas do transporte coletivo urbano são os principais assuntos das discussões promovidas pela ...
Após articulação da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a Proposta de Emenda à Constituição nº 159/2015 (PEC dos Precatórios) entrou na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal e poderá ser votada...
Em resposta ao pedido da diretoria da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o senador Antonio Anastasia (MG) apresentou relatório pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 159/2015 (PEC dos Precatórios). Agora, a matéria está pro...