Notícias
O Ministério da Saúde instalou em Brasília (DF) uma Sala Nacional de Coordenação e Controle para o Enfrentamento à Microcefalia e convidou a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) a se engajar na criação de espaços semelhantes também nos munic...
Para articular o posicionamento dos municípios sobre o Acordo Setorial de Logística Reversa de Embalagens em Geral, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em parceria com a Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), sedi...
Foto: Breno Pataro/PBH
18/01/16
FNP promove reunião com instituições sobre municípios atingidos pelo rompimento da Barragem Fundão
Com o objetivo de construir soluções concretas que auxiliem os municípios mineiros e capixabas no enfrentamento dos problemas causados pelo rompimento da barragem Fundão, em Mariana (MG), a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) promove, no dia 21 de...
Governos locais brasileiros têm até a próxima quarta-feira (20) para colaborar com os documentos técnicos que constituirão subsídios para a formulação do projeto da Nova Agenda Urbana. Essas contribuições fazem parte do processo preparatór...
Os recursos para o Bolsa Família devem ser mantidos em R$ 28,1 bilhões este ano. A previsão está no Orçamento Geral da União de 2016, sancionado nessa quinta-feira (14) pela presidente Dilma Rousseff.
Sem vetos, o texto aprovado também manté...
Os municípios terão mais dois anos para apresentar seus planos de saneamento básico. A prorrogação do prazo foi estabelecida por meio do Decreto 8.629/2015, publicado no Diário Oficial da União, que também condiciona o acesso a recursos orça...
Micro e Pequenas Empresas (MPE), Microempreendedores Individuais (MEI), agricultores familiares e sociedades de consumo passam a ter tratamento diferenciado para as contratações públicas de bens, serviços e obras da administração pública feder...
Encerra-se nesta sexta-feira (15) o prazo para que municípios com vagas abertas no Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP), do Ministério da Saúde, renovem a adesão aos programas de provisão de médicos (PROVAB e Mais Médicos). O Ministé...