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Após reuniões articuladas pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou parecer orientando todos os órgãos públicos federais a retomar as retenções tributárias do Imposto Sobre Serviços (IS...
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A presidente da República Dilma Rousseff assinou, nesta sexta-feira, 29, Medida Provisória (MP) que permite a prorrogação da permanência de médicos brasileiros formados no exterior e estrangeiros no Programa Mais Médicos. A determinaçã...
Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), retenção do Imposto de Renda de Pessoas Júridicas e do Imposto Sobre Serviços (ISS) foram pauta de reunião de técnicos da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) com integrantes do ministério da Fazenda, nesta ...
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O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Marcio Lacerda, prefeito de Belo Horizonte/MG, participa nesta sexta-feira (29), da Cerimônia de Anúncio da prorrogação da permanência de médicos brasileiros formados no exterior, e de estrang...
A convite do secretário-executivo do ministério da Fazenda, Dyogo de Oliveira, técnicos da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) irão continuar o debate sobre entendimentos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A audiência, que será nesta quint...
Pauta recorrente de debates promovidos pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), mobilidade urbana e as políticas tarifárias foram temas, nesta terça-feira, 26, do Extra Conect@, no Rio de Janeiro/RJ. O evento, que é iniciativa do Jornal Extra com...
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP), preocupada com a atenção básica de saúde no país, encaminhou na manhã desta terça-feira, 26, para os ministros da Saúde e da Secretaria de Governo, Marcelo Castro e Ricardo Berzoini, ofício sobre o fim d...
Representantes das secretarias e de órgãos de Nilópolis, Nova Iguaçu, Belford Roxo, Magé, Queimados e Duque Caxias, municípios que integram a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, se comprometeram a participar do projeto “Rio 2016: Olimpí...