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13/04/16
LRF - Senado aprova projeto que veda punições aos municípios em casos de diminuição de recursos
Municípios não poderão ser punidos com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em casos de diminuição de recursos por razões externas. A determinação está prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 316/2015 aprovado nessa terça-feira, ...
Foto: Ministério das Cidades
Teve início nesta quarta-feira, 13, às 10h, no auditório do Ministério das Cidades, a 48ª Reunião do Conselho das Cidades (ConCidades). O evento começa com a composição da mesa de abertura, aprovação da Ata da 47ª Reunião e da pauta da 4...
Rede Nossa São Paulo e Programa Cidades Sustentáveis, em parceria com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e a Associação Brasileira de Municípios (ABM), lançam em Brasília/DF, na próxima quinta-feira, 14, a nova plataforma do Programa Cidade...
Projetos de sucesso voltados para o combate às mudanças climáticas serão reconhecidos no “Momentum for Change”. O prêmio, promovido pela Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), é destinado a organizações, ...
O Consulado-Geral do Brasil em Cantão, na China, recebeu uma carta do prefeito local, Wen Guohui, em que solicita sugestões de cidades brasileiras potencialmente interessadas em participar do prêmio Guangzhou International Award for Urban Innovati...
Está aberta a consulta pública do Ministério do Meio Ambiente (MMA) sobre as diretrizes para o 2º ciclo do Plano de Ação Produção e Consumo Sustentáveis (2016-2020). A iniciativa é destinada aos gestores públicos que atuam nos níveis fede...
Foto: Sebrae/PR
Os oito prefeitos que representarão o Paraná na etapa nacional do Prêmio Prefeito Empreendedor do Serviço Brasileiro de apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), marcada para 10 de maio, em Brasília/DF, foram conhecidos na última segunda-fe...
O Tribunal de Contas da União, em cooperação com o Instituto Rui Barbosa e 26 Tribunais de Contas do Brasil, encaminhou para as secretarias de saúde municipais e estaduais e todas as comissões intergestores bipartites (CIB) o questionário Gover...