Diante do subfinanciamento da saúde pública no Brasil, a presidente Dilma Rousseff pediu apoio aos prefeitos para a reinstituição da Contribuição Provisória de Movimentação Financeira (CPMF) pelo período de quatro anos. O pedido foi feito n...
Segue até o dia 15 de março, próxima terça-feira, o prazo para cadastro no Mayors Challenge 2016 América Latina e Caribe. A premiação é destinada a localidades a partir de 100 mil habitantes que se interessem em apresentar ideias inovadoras p...
A presidente da República, Dilma Rousseff, na última sexta-feira (4), durante reunião do Comitê de Articulação Federativa (CAF), com os prefeitos e representantes de entidades municipalistas, falou sobre a lei sancionada por ela com vetos, em j...
O grupo que reúne cidades brasileiras com mais de 80 mil habitantes, baixa renda e alta vulnerabilidade socioeconômica – g100 -, surpreendeu em número de inscritos no Prêmio Prefeito Empreendedor 2015/2016. São 32 municípios que concorrerão ...
A retenção do Imposto de Renda pelos municípios foi outro tema discutido durante a primeira reunião realizada este ano do Comitê de Articulação Federativa (CAF), no dia 4 de março, em Brasília (DF). O assunto esteve na pauta devido a Soluç...
Após alterar o decreto de regulamentação da repactuação de dívidas de 180 municípios com a União, confirmando o entendimento da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) de que os aditamentos realizados sobre a renegociação não configuram novas o...
Na primeira reunião do Comitê de Articulação Federativa (CAF), realizada no dia 4 de março, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo de Oliveira, afirmou que o governo federal deve identificar projetos de estados e municípios pa...
Durante a primeira reunião do Comitê de Articulação Federativa (CAF) de 2016, a presidente Dilma Rousseff pediu apoio aos prefeitos brasileiros para a reinstituição da Contribuição Provisória de Movimentação Financeira (CPMF) pelo período...