Previdência Social, Desvinculação das Receitas da União (DRU) e Contribuição Provisória de Movimentação Financeira (CPMF) vão nortear a reunião de prefeitos com a presidente Dilma Rousseff, nesta sexta-feira (4), na primeira audiência do ...
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) ingressou como Amicus curiae no processo que trata de representação contra o edital do Ministério da Educação (MEC) para abertura de novos cursos de Medicina. O pedido para participação da entidade na açã...
Para tratar da liberação do edital de instituição de novos cursos de medicina em 39 cidades, a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) esteve novamente reunida com a ministra Ana Arraes, do Tribunal de Contas da União (TCU). Nesta terça-feira, 1º,...
Na tarde desta terça-feira (1), dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) participaram de audiência com o senador Antonio Anastasia (MG) para tratar da celeridade na votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 159/2015 (PEC dos Pre...
Como uma alternativa para o problema federativo do financiamento do transporte coletivo urbano, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) propôs, nesta terça-feira, 1º, durante audiência pública na Câmara dos Deputados, a instituição de uma Contri...
Integrantes da diretoria da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) se reúnem na próxima sexta-feira (4) com a presidente Dilma Rousseff para tratar de medidas de ajuste fiscal, entre elas a reinstituição da Contribuição Provisória de Movimentaçã...
Alternativas para o financiamento das tarifas do transporte coletivo urbano será pauta de audiência pública, nesta terça-feira, 1º, com a participação do prefeito de Belo Horizonte (MG), Marcio Lacerda, presidente da Frente Nacional de Prefeit...
Em 2015, municípios conveniados com a Receita Federal arrecadaram 26% a mais com o Imposto Territorial Rural (ITR), em relação a 2014. A informação foi dada nessa quarta-feira (24), durante a primeira reunião do Comitê Gestor do ITR (CGITR), n...