“Proteção de Crianças e Adolescentes em Eventos e Festas Populares”, “Fortalecer Municípios”, “Ruas Completas” e “Modernização da Gestão Pública da Educação” são quatro projetos que serão temas das oficinas oferecidas no IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS). Promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o evento é considerado o maior sobre sustentabilidade urbana do país e será realizado no Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília/DF, de 24 a 28 de abril.

O principal objetivo dos projetos é fortalecer as capacidades dos municípios e aprimorar as práticas de gestão pública. Os programas foram desenvolvidos com a estratégia de serem associados a uma coordenação política formada por prefeitos vice-presidentes temáticos da FNP, para fomentar a constituição e consolidação de redes de secretários e gestores e promover parcerias com instituições que favoreçam o desenvolvimento das políticas públicas.

As oficinas sobre os projetos, que serão realizadas no IV EMDS, são especialmente dedicadas aos municípios selecionados de acordo com as exigências do processo seletivo de cada projeto.

Inovação na Gestão Pública da Educação Municipal com a Plataforma Conviva
No primeiro dia do IV EMDS, acontecerá a oficina “Modernização da Gestão da rede Pública de Educação com a Plataforma Conviva”, das 14h às 18h, na sala 210. Trata-se de um projeto coordenado pelo Instituto Natura com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação para difundir e implementar a Plataforma Conviva nos municípios brasileiros, que é um instrumento inovador e eficaz de operacionalização da gestão educacional nos municípios. Com a plataforma, é possível acompanhar contratos e serviços públicos, além de novidades normativas do Governo Federal e autarquias.

A Plataforma Conviva é gratuita e já está disponível para as secretarias de Educação de todo o Brasil. Esse projeto é executado pela UNDIME e Instituto Natura, com parceria da FNP, Fundação Itaú Social, Fundação Lemann, Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, Fundação Roberto Marinho, Fundação SM, Fundação Telefônica Vivo, Fundação Victor Civita, Instituto C&A, Instituto Natura, Itaú BBA e Todos Pela Educação.

Em 2015, o Conviva atendeu mais de 3 mil municípios na elaboração dos Planos Municipais de Educação. No ano seguinte, mais de 2,5 mil secretarias usaram a plataforma. E hoje, registra-se mais de 1,5 mil acessos municipais por mês e 2 mil municípios utilizam ferramentas da plataforma.

Além do apoio na utilização da Plataforma Conviva, os municípios selecionados para o projeto piloto receberão também uma serie de oficinas de capacitação dedicadas aos mais diversos temas da gestão pública da educação, visando favorecer a aprendizagem dos estudantes e contribuir para uma educação pública de qualidade.

Apoio aos Municípios para o Credenciamento ao Programa de Modernização Administrativa e Tributária (PMAT)
No dia 25 de abril, serão realizadas as oficinas Elaboração e desenvolvimento dos Projetos de Modernização Tributária para o Desenvolvimento Local, para os municípios de Pernambuco (no período da manhã) e geral (no período da tarde). Esta oficina será baseada no programa PMAT, do projeto Fortalecer Municípios, que exige elevada capacidade operacional e organizacional dos municípios para acessar os financiamentos.

O PMAT foi desenvolvido pela FNP para fornecer instrumentos e dar apoio, orientar e oferecer subsídios e metodologias para os municípios desenvolverem os projetos do programa e melhorar a receita própria, com justiça tributária, aprimoramento da gestão municipal e incentivo ao desenvolvimento local. A prioridade do programa são os municípios do g100, aqueles populosos com baixa receita per capita e alta vulnerabilidade socioeconômica.

O programa é financiado pela União Europeia, conta com a parceria do Sebrae e IBAM (Instituto Brasileiro de Administração Municipal), além do apoio do BNDES, Caixa.

Mobilidade Urbana Ativa, Inclusiva e Segura: “Ruas Completas”
Durante as oficinas do dia 25, as cidades selecionadas receberão um minicurso de capacitação de 4h, dedicado ao tema Soluções para Cidades Ativas e Seguras, do projeto Ruas Completas, que busca qualificar os espaços urbanos, com conceitos inovadores. O desafio desse programa é interligar as áreas, como mobilidade urbana à saúde, desenvolvimento econômico local e mudança climática. Tudo para tornar as cidades mais agradáveis, reduzir índices de mortalidade e de acidentes, qualificar o ambiente de atividades econômicas e reduzir as emissões de gases de efeito estufa.

O projeto foi inspirado de cidades de países desenvolvidos que já implementaram o conceito. No Brasil, a Avenida Paraná em Belo Horizonte e a Avenida Rio Branco no Rio de Janeiro são exemplos, por terem sido reformadas para interligar todos os meios de transportes coletivos no mesmo local.

O Ruas Completas foi desenvolvido pelo World Resources Institute (WRI), em parceira com a FNP. O projeto é financiado pelo Instituto Castro e Santos (ICS) e conta com o apoio do Fórum Nacional dos Secretários de Trânsito e Transporte.

Proteção dos Direitos de Crianças e Adolescentes em Eventos e Festas Populares
As oficinas dos dias 27 e 28 de abril, “Disseminação aos municípios da metodologia de proteção integral a Crianças e Adolescentes em grandes eventos” e “Pactuação de fluxos do Disque 100 (projeto Rio 2016)”, são do projeto Proteção dos Direitos de Crianças e Adolescentes em Eventos e Festas Populares, da FNP, ISCOS Piemonte e Viva Rio, com co-financiamento da União Europeia, que começou em 2016.

O principal objetivo do projeto é desenvolver e disseminar uma metodologia para a proteção de crianças e adolescentes em eventos e festas populares, nos municípios brasileiros, como casos de crianças perdidas e desaparecidas, trabalho infantil, exploração sexual, crianças e adolescente em situação de rua e uso e vendas de drogas e bebidas alcoólicas.

As duas oficinas serão orientadas a estruturar um plano de ação adaptado à situação de cada um dos municípios envolvidos (27) e alinhar com o governo federal os fluxos de atuação, monitoramento e encaminhamento das denúncias recebidas pelo Disque 100.

Redator: Deborah Souza

Editor: Bruna Lima