Em busca de alternativas para enfrentar a situação fiscal vivida pelos municípios, o IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS) promoverá a discussão “PPPs e concessões para viabilizar investimentos”. O assunto será abordado na Sala Temática 08, em quatro mesas de debate que compõem a programação da atividade, de 26 a 28 de abril.

Para a maior parte dos municípios, a falta de recursos públicos e de preparo para lidar com a crise pode gerar problemas, como explica o sócio de Infraestrutura da VG&P Advogados, Fernando Vernalha. “É crescente o interesse dos municípios pelas PPPs, mas nós observamos que eles não estão preparados institucional e tecnicamente para desenvolver essas parcerias, gerando um risco de captura pelo mercado”, afirmou Vernalha, um dos debatedores da mesa “A estruturação de um programa de PPP's e Concessões”, no dia 27. “É muito importante discutir esse assunto para que os municípios saibam como estruturar e desenvolver, com criatividade, uma Parceria Público-Privada”, acrescentou.

Segundo o diretor da Secretaria dos Programas de Parceria de Investimentos da Presidência da República, Marco Aurélio Barcelos, as PPPs e as concessões são as alternativas mais viáveis em momentos de crise, como o vivido atualmente. “Existem hoje dois problemas graves que os municípios enfrentam: a falta de recursos para investir e uma crise de eficiência, que é você conseguir prover serviços com qualidade. Trazer a iniciativa privada para contribuir com esses investimentos e com esses serviços significa injetar recurso novo e, ao mesmo tempo, dar um novo tipo de gestão em relação a uma série de serviços públicos para a sociedade.”

Marco Aurélio, que estará presente no debate do “Como as PPP's e as concessões podem transformar a sua cidade”, do dia 26, acredita que as experiências brasileiras nesse ramo já podem ser um incentivo para os municípios que pretendem aderir ao modelo.

Segundo ele, transferir a gestão de serviços públicos para uma empresa privada significa mais eficiência, novas técnicas administrativas e operacionais. “Nesse sentido, as PPPs são uma forma de melhorar os serviços sem comprometer os gastos públicos. A população é quem sai ganhando com isso, ou porque ela vai ter mais serviços, ou porque ela vai ter os mesmos serviços, mas com mais qualidade”, disse.

Confira a programação completa dessa Sala Temática aqui.

Caso de sucesso
Com previsão de durar até 2026, o Porto Maravilha é resultado de parceria do estado do Rio de Janeiro com a iniciativa, para recuperar a infraestrutura urbana, transportes, meio ambiente e patrimônios histórico e cultural da Região Portuária da capital fluminense. A PPP, considerada a maior do Brasil, será uma das Soluções Inovadoras, apresentadas no dia 26 de abril.

“Modificamos e refizemos boa parte da infraestrutura da região. Além de novas vias, temos também um pólo cultural e reconstruímos igrejas importantes. O investimento com isso seria muito alto, sem a parceria com a iniciativa privada não teríamos condição”, explicou o presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do RJ (Cdurp), Antonio Carlos Barbosa, criada para gerir e fiscalizar a parceria com a Concessionária Porto Novo.

Atualmente, cerca de 30 mil pessoas moram na área do Porto, mas a expectativa é de que esse número seja ampliado. “Estão sendo construídas mais habitações de baixa, média e alta renda, além de comércios e hotéis”, enumerou o presidente. Além desses benefícios, os moradores e as pessoas que passam pela região todos os dias podem contar com o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que recebe, por dia, mais de 30 mil pessoas.
Segundo Antonio, que participará da atividade, a PPP contemplou, também, os moradores de comunidades próximas à região. “Temos um suporte social muito grande por aqui. Se aparece uma oportunidade de emprego ou de renda, procuramos sempre optar pelos moradores dessas comunidades”, disse.

Entre as obras realizadas até agora, estão a construção e a renovação das redes de infraestrutura urbana, a demolição dos quase 4,8 mil metros do Elevado da Perimetral e a substituição do sistema viário atual por um novo conceito de mobilidade urbana, a implantação de novas vias, 17 Km em ciclovias e grandes áreas para pedestres.

Nova Dinâmica - a nova metodologia das Salas Temáticas prevê um espaço, denominado Soluções Inovadoras, oportunidade para empresas/instituições detalharem soluções para os gestores.

O moderador da mesa de debates fará a conexão do debate conceitual, proposto pela Sala Temática, com as Soluções Inovadoras.

IV EMDS – “Reinventar o financiamento e a governança das cidades”
Data: 24 a 28 de abril
Local: estádio Nacional Mané Garrincha – Brasília/DF
Inscrições: www.emds.fnp.org.br (gratuitas)

 Redator: Jalila Arabi

Editor: Lívia Palmieri