De 57.814 vereadores eleitos no Brasil, apenas 7.803 (13,5%) são mulheres. O dado foi ressaltado por Olívia Santana, secretária de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia, uma das participantes, nesta terça (25) à tarde, de mesa temática no IV EMDS sobre "Igualdade de gênero e participação política de mulheres no nível local".
Para Olívia, o empoderamento feminino precisa passar pela participação em disputas eleitorais. "A paisagem de poder no Brasil na questão de gênero e de raça é uma desgraça. Não podemos achar que é suficiente ter mulher na associação ou na diretoria de sindicato. Isso é empoderamento, mas é só uma parte. Empoderamento é quem tem a caneta na mão para decidir as coisas", afirmou.
Olívia participou da mesa temática ao lado da senadora Regina Sousa (PI), de Iara Pietricovsky de Oliveira, do Instituto de Estudos SocioINESC; Nadine Gasman, da ONU Mulheres; e Lia Zanotta, pesquisadora de gênero e professora de Antropologia da Universidade de Brasília. O debate foi moderado por Andrea Bolzon, do PNUD Brasil.
A senadora elogiou o tema do debate. "O empoderamento feminino passa pela família, no sentido de educar meninos e meninas de forma igual, e pela comunidade, onde ela deve ser atuante nas relações sociais" comentou. Regina citou casos recentes para exemplificar como ainda predomina na sociedade a desigualdade de gênero. "Ano passado é que construíram no Senado um banheiro para mulheres no plenário. Antes o banheiro feminino era na cantina. Ninguém nunca tinha pensado que mulher poderia ser senadora. O espaço é pensado para homens", contou.
Regina reforçou um ponto defendido por Olívia, de que a mulher precisa se engajar nas disputas eleitorais. "Mas não como candidata laranja, como acontece em todos os partidos, só para preencher a cota e sem participar do programa de TV." Com mais mulheres com mandatos, ela acredita que será possível fortalecer o debate e as ações de igualdade de gênero.
Iara Pietricovsky afirmou que os dados mais novos formulados pelo IPEA "são trágicos". Segundo ela, os maiores afetados pelas reformas estruturais realizadas no país no último ano serão as mulheres e os pobres. "A emenda constitucional 95 se refere ao congelamento dos gastos primários, ou seja, de todas as políticas sociais que existem no Brasil, com grande impacto para a política das mulheres. Na reforma da previdência, as mais impactadas serão as mulheres rurais. 85% delas não vão conseguir se aposentar."
Ela expressou preocupação com o cenário nacional. "Temos marcos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da ONU, em que consta o compromisso para acabar com a pobreza. Apesar de ser membro das Nações Unidas e signatário de acordos internacionais, o que o Brasil está dizendo é que não vai fazer isso", criticou. A solução para melhorar esse cenário, conforme defendeu, é buscar empoderamento, articulação e mobilização da sociedade.
Lia Zanotta também manifestou preocupação com a desvalorização do debate sobre gênero. "A palavra gênero foi proscrita pelo Congresso. Somos acusados de defender os direitos da minoria, mas está escrito na Constituição que não podemos ter discriminação de sexo, portanto é inconstitucional proibir a palavra gênero. Não se pode criminalizar quem defende direitos que estão na Constituição", enfatizou. De acordo com Lia, é necessária uma revolução "por baixo" para o empoderamento feminino. "Temos de começar pelas Câmaras Municipais", ressaltou.
Para tratar a questão do gênero, Nadine Gasman defendeu o conceito de democracia paritária, que tem sido adotado na América Latina e Caribe por meio do Parlatino – Parlamento Latino-Americano. "A ideia da paridade tem de ser a coluna vertebral do Estado, para que a gente construa um planeta sustentável e celebre a diversidade."
Outro ponto importante, segundo Nadine, é a construção de cidades paritárias. "Oito entre cada 10 brasileiros querem mais igualdade entre homens e mulheres em suas prefeituras. Se os governos locais querem ter êxito, eles precisam fazer mudanças muito importantes na forma como se organizam, como investem e como promovem a participação da sociedade no espaço local", disse.
Soluções inovadoras
O Consórcio Mulheres das Gerais, coordenado por Ermelinda Ireno, foi um dos casos de sucesso apresentados na mesa temática sobre gênero. O Consórcio é uma autarquia intermunicipal que envolve nove municípios mineiros para planejar e implementar políticas públicas, de âmbito regional, para o enfrentamento da violência contra as mulheres e todo o tipo de discriminação.
Charllet Bruna falou da participação social e cidadania nos Conselhos da Adminstração local de Itapoã para a realização da Parada LGBT. Eunice Borges, da ONU Mulheres, apresentou o projeto Cidade 50-50, com foco na participação política de mulheres. A partir da consulta a especialistas, acadêmicas e acadêmicos, e lideranças sociais, a ONU Mulheres construiu uma agenda com propostas em seis áreas: Governança e Financiamento, Empoderamento Econômico, Participação Política, Educação Inclusiva, Enfrentamento à Violência contra a Mulher.
Redator: Débora Cronemberger