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Atenta às urgências dos municípios brasileiros, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia, afirmou que a União deve ser o primeiro Ente a ser cobrado, quando o assunto são processos judiciais de saúde. “A deter...
A Justiça Federal acolheu pedido do município de Porto Alegre/RS e autarquias municipais e decidiu que o Imposto de Renda retido sobre pagamentos decorrentes de contratos de fornecimentos de bens ou prestação de serviços não necessita ser infor...
O Ministério da Saúde (MS) publicou no Diário Oficial da União (DOU) dessa sexta-feira, 27, uma portaria que torna obrigatória para todos os municípios com mais de 2 mil imóveis a realização do Levantamento Rápido do Índice de Infestação...
O Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) está divulgando a publicação “Panorama de Controle Interno no Brasil – Conaci 2016 – 2ª edição” voltada aos prefeitos do Brasil. O objetivo do material é auxiliar os governantes em tomad...
25/01/17
Recife sedia lançamento do IV EMDS e do projeto de modernização tributária do g100 de Pernambuco
Prefeitos e gestores municipais de Pernambuco participam, dia 3 de fevereiro, em Recife (PE), do lançamento regional do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS) e do lançamento oficial do Projeto de Modernização da Ad...
Foto: Rodrigo Eneas/FNP
Pactuados quanto à importância de se promover uma distribuição mais democrática e equânime das oportunidades de arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e à defesa do fim da guerra fiscal e dos paraísos fiscais, sec...
Garantir a remuneração de professores e profissionais da educação, custear cursos para aperfeiçoamento dos trabalhadores da área e adquirir equipamentos necessários ao ensino. Essas são algumas das ações que podem ser realizadas com os recu...
20/01/17
Nota de pesar
Os dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) lamentam profundamente a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, e dos demais envolvidos no trágico acidente aéreo desta quinta-feira, 19. O Ministro será lembrado po...