Notícias
Foto: Rodrigo Eneas/FNP
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) ganhou apoio de senadores da República para o prosseguimento do edital de abertura de novos cursos de medicina no Brasil, paralisado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O processo nº 022.106/2015-4, referen...
Foto: Bruna Lima/FNP
07/04/16
Representantes da FNP defendem no senado o uso de depósitos judiciais para pagamento de Precatórios
O uso dos recursos de depósitos judiciais de terceiros para o pagamento de precatórios foi pauta nessa quarta-feira, 6, de uma extensa agenda de audiências no Senado, articulada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). As reuniões foram promovida...
Foto: Ricardo Batista/FNP
A plataforma do Programa Cidades Sustentáveis (PCS), atualizada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), foi lançada no dia 6 de abril, em São Paulo/SP. Trata-se da versão atualizada do Guia GPS - Gestão Pública Sustentável, pro...
Foto: Rodrigo Eneas
Após reunião técnica com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo de Oliveira, nesta terça-feira, 05, municípios podem judicializar a questão da retenção do imposto de renda de pessoas jurídicas. A audiência foi resultado do...
A cidade de Barcelona, na Espanha, sedia nos dias 4 e 5 de abril a Reunião Temática sobre Espaços Públicos, como parte do processo para a terceira Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III)....
Acaba no dia 20 de maio o prazo para os gestores municipais transferirem os recursos da assistência social para as novas contas vinculadas aos blocos de financiamento do Sistema Único de Assistência Social (Suas). As contas, abertas pelo Fundo Nac...
Com o tema “Saneamento básico: um direito de todos”, entre os dias 16 e 19 de maio ocorre a 46ª Assembleia Nacional da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), em Jaraguá do Sul/SC. O objetivo é incentivar a age...
Fechamento das contas municipais de 2016 e o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estarão em pauta na reunião, dia 5 de abril, com o secretário-executivo do ministério da Fazenda, Dyogo de Oliveira. O encontro, articulado pela Fren...