O Ministério das Cidades vai abrir consulta pública para colher comentários e sugestões sobre as competências, composição, funcionamento, eleição e duração do mandato do colegiado do Conselho Nacional das Cidades (ConCidades). Tanto as entidades que compõem o Conselho como a sociedade de uma forma geral terão de 7 de agosto a 8 de setembro para apresentarem suas contribuições.

A consulta pública foi estabelecida por meio da Portaria nº 495, publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 24 de julho, com o objetivo de dar relevância ao Conselho e fortalecê-lo no processo de desenvolvimento urbano do país. Interessados em participar devem acessar o site do Ministério (www.cidades.gov.br) ou fazer contato pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

ConCidades

O Conselho Nacional das Cidades – ConCidades é um órgão colegiado, constituído por representantes do poder público e da sociedade civil com a finalidade de formular, estudar e propor diretrizes para o desenvolvimento urbano e metropolitano.

De forma permanente, o ConCidades acompanha e avalia a execução da política urbana nacional e debate as políticas de saneamento ambiental, de habitação, de parcelamento da terra, de transporte, trânsito e mobilidade urbana. Sua atuação visa fortalecer a pauta federativa, apoiando o planejamento de desenvolvimento institucional e modernização das estruturas administrativas.