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O Congresso Nacional aprovou nessa quinta-feira, 15, Projeto de Lei que abre crédito suplementar para o Orçamento Geral da União, no valor de R$ 1,94 bilhão. A aprovação do PLN 47/2016 configura mais uma conquista da Frente Nacional de Prefeito...
Após a aprovação, nesta quarta-feira, 14, do projeto de reforma do Imposto Serviços de Qualquer Natureza (ISS), pelo Senado Federal, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf...
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
A Emenda Constitucional 94/2016, que institui um novo regime de pagamento de precatórios (PEC 159/2015) foi promulgada nesta quinta-feira, 15, no Congresso Nacional. A EC autoriza regime especial para pagamento de precatórios a cargo de estados, Di...
Mesmo após anúncio feito pelo governo federal, de que irá repassar também aos municípios parte dos valores da multa do programa da repatriação, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) continua mobilizada para que os recursos sejam pagos o mais r...
Foto: Phillipe Cedro/FNP
14/12/16
Reunião na FNP levanta pontos a serem debatidos com a presidente do STF de interesse dos municípios
A sede da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Brasília/DF, foi o local escolhido para uma reunião de caráter técnico, nesta quarta-feira, 14, com Procuradores-Gerais e Secretários de Fazenda das capitais. O intuito do encontro foi definir pon...
Foto: Ingrid Freitas/FNP
Com objetivo de oferecer mecanismos voltados à construção de projetos de maior qualidade, devidamente alinhado aos princípios, objetivos e diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana foi lançada a coleção de Cadernos Técnicos para P...
Foto: Divulgação
A fim de identificar os determinantes do potencial de arrecadação do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), bem como a utilização dessa capacidade, os economistas José Roberto Afonso, Kleber Pacheco de Castro e Fabrício ...
Foto: Pedro Vieira/FNP
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) promoveu em Brasília/DF, nesta segunda-feira, 12, uma reunião com várias entidades e organizações para tratar questões relacionadas à implementação de Parcerias Público-Privadas (PPPs) em cidades de méd...