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O Conselho Nacional de Saúde fez, nesta terça-feira (10), no auditório “Omilton Visconde”, do Ministério da Saúde, em Brasília (DF), a reunião de adesão à “Frente em Defesa do Sistema Único de Saúde”, movimento que contou com a pre...
Foto: Paulo Negreiros/FNP
A liberação de operações de créditos internacionais para os municípios foi tema de reunião realizada na manhã desta terça-feira (10) com o secretário adjunto da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Orçament...
Foto: Divulgação
Após diversas reuniões e audiências, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) conquistou mais uma importante vitória no tema da iluminação pública nas cidades. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Estado de São Paulo) considerou que a Agê...
O relatório final da comissão especial da Câmara dos Deputados que trata do pagamento de precatórios deve ser apresentado na próxima quarta-feira (11). O anúncio foi feito pelo presidente da Comissão Especial para Pagamento de Precatórios, de...
A prefeitura de São Bernardo do Campo (SP) realiza, na próxima quinta-feira (12), um seminário para debater questões relativas ao Licenciamento Ambiental a aos desafios da gestão ambiental compartilhada. O evento vai marcar, ainda, o lançamento...
O Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa, do Senado Federal, lançou o 185º texto para discussão, intitulado “Economia Compartilhada e a Política Nacional de Mobilidade Urbana: Uma proposta de marco legal”. O material é de ...
Neste ano serão celebrados os 20 anos da Rede Mercocidades, trajetória que consolidou o papel dos municípios sul-americanos no processo de integração regional e promoveu a institucionalidade das cidades no Mercosul, por meio do Fórum Consultivo...
A prefeita de Guarujá e vice-presidente para Assuntos de Finanças Públicas da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Maria Antonieta de Brito, se reuniu nessa quarta-feira (4), com o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o desembar...