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Foto: Paulo Negreiros/FNP
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados promoveu nesta quinta-feira, 7, uma Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei 3408/15 que define o descarte irregular de resíduos ou rejeitos em vias públicas. O secretário de Meio Amb...
A campanha “Respeitar Proteger Garantir – Todos Juntos pelos Direitos de Crianças e Adolescentes” será apresentada nesta quinta-feira, 7, na abertura do seminário “A Interface do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) com os Conselhos Tutel...
Em sessão plenária nesta quarta-feira, 06, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rego pediu novamente vista ao processo nº 022.106/2015-4, referente à abertura de 2.290 vagas em cursos de Medicina em 39 municípios. Seu pedido...
Foto: Paulo Negreiros/FNP
O senador Humberto Costa (PE) informou que irá apresentar seu relatório favorável à Medida Provisória (MP) que prorroga por três anos o prazo de revalidação do diploma e do visto temporário do médico intercambista do Programa Mais Médicos...
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) encaminhou nota técnica à Presidência da República sobre a liberação da abertura de novas vagas em cursos de Medicina em 39 municípios, no âmbito do Programa Mais Médicos. O documento, elaborado a pedido ...
Foto: Arquivo FNP
A Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou estudo que aponta o Programa Mais Médicos para o Brasil como instrumento replicável e potencialmente benéfico em qualquer país que decida adotá-lo. O documento “Boas práticas em cooperação ...
A proteção integral das crianças e adolescentes durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos 2016 é o foco da campanha conjunta, em âmbito nacional e internacional, “Respeitar Proteger Garantir - Todos Juntos pelos Direitos das Crianças e Adol...
A Presidência da República publicou, nessa quinta-feira, 30, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), o Decreto n° 8.795/2016, que prorroga para 30 de novembro o prazo dos Restos a Pagar (RAP) de 2014. A medida possibilita que os muni...