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O texto abaixo, em inglês, tem o objetivo de atender aos parceiros internacionais da campanha Respeitar Proteger Garantir. A iniciativa é resultado do projeto “Rio 2016: Olimpíadas dos Direitos da Criança e do Adolescente”, voltado à partici...
O Iclei, associação mundial de governos locais e subnacionais dedicados ao desenvolvimento sustentável, promove, a partir do dia 27 de julho, uma série de cinco Webinars de capacitação para o enfrentamento local à mudança do clima. Os treinam...
A orientação da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para que as cidades judicializem a mudança nas regras para retenção do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) continua obtendo êxito na Justiça. Após as prefeituras de Belo Horizonte/MG, Cui...
O resultado da seleção de voluntários moradores da cidade do Rio de Janeiro/RJ e da Região Metropolitana do estado, que atuarão na sensibilização da população e dos turistas durante os Jogos Olímpicos 2016, foi publicado nesta quarta-feira,...
Ribeirão Preto/SP sediará, nos dias 27 e 28 julho, o 5º Seminário de Gestão Pública Fazendária (SGESP), evento totalmente gratuito, dedicado às discussões relativas às finanças municipais. O seminário, que tem como foco estudar formas de ...
Deve ser votado nesta quarta-feira, 13, o Projeto de Lei 204/2016, do Senado Federal, que permite a municípios, estados e União a venda de suas dívidas a pessoas jurídicas. A aprovação do projeto pode render uma fonte de receita para os governo...
A cidade de Brasília/DF vai receber dez partidas de futebol dos Jogos Olímpicos 2016. E para garantir a proteção dos direitos das crianças e adolescentes na capital federal no período das competições, a Secretaria de Políticas para Crianças...
Foto: Meilin Neves
Prefeitos, procuradores municipais e secretários de finanças participaram, no dia 8 de julho, de uma reunião de análise comparativa de duas Propostas de Emendas à Constituição (PECs 233 e 212) que tramitam na Câmara dos Deputados e instituem ...