Agenda extensa em Palmas contemplou, ainda, o retorno do prefeito Jonas Donizette à presidência da FNP
Palmas/TO sediou um momento importante para o municipalismo brasileiro, nessa segunda-feira, 20. Na capital, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) firmaram uma parceria que permite aos municípios acesso às bases de dados atualizadas do Instituto. A contrapartida também é positiva, já que os municípios vão contribuir para ampliar a prestação de serviços previdenciários, por meio da implementação do INSS Digital.
Anfitrião e responsável pela parceria, o prefeito Carlos Amastha, que ainda estava presidente em exercício da FNP, foi o primeiro governante a aderir ao protocolo de intenção. Agora, o cidadão palmense poderá fazer solicitações como aposentadoria e pensão, sem deslocar-se do município. O INSS Digital será implementado no ponto de atendimento Resolve Palmas Norte. “É um avanço muito grande saber que o cidadão, independente da responsabilidade de quem deve prestar o serviço, será bem assistido na sua cidade”, frisou Amasha.
“Precisamos primar por soluções e essa parceria com Palmas vai proporcionar inovação que poderá ser replicada por outros municípios do país para garantir atendimento com um tempo de espera menor”, afirmou o presidente do INSS, Francisco Lopes. Além de aposentadoria e pensão, também serão realizados serviços voltados a salário-maternidade, emissão de extratos previdenciários e orientação sobre benefícios sociais. Para o atendimento é necessário apresentar documento com identidade, CPF e carteira de trabalho.
Transmissão de Cargo
Dia 20 de fevereiro marcou, ainda, o retorno do prefeito de Campinas/SP, Jonas Donizette, à presidência da FNP. Na cerimônia, Amastha, que ficou temporariamente no cargo (de 10 de janeiro a 20 de fevereiro), destacou que o período de 40 dias foram “extraordinários”. “Apostar na FNP foi uma paixão desde o primeiro momento que participo da diretoria. Apenas por meio da luta da entidade, o fortalecimento do municipalismo e um novo pacto federativo realmente um dia serão realidade”, falou.
Para Jonas Donizette, o período em que a presidência ficou no comando de Amastha foi muito significativo para os municípios e o definiu como um governante “intrépido e corajoso”.
Urban Leds
Fechando as agendas do dia, o prefeito Amastha assinou o termo aditivo de adesão ao projeto Urban Leds, que visa promover o desenvolvimento de baixo carbono nos municípios e consolidar as políticas de clima nessas cidades.
“Palmas vem com toda a experiência acumulada com o Palmas Solar e será referência com a eficiência energética desenvolvida na cidade, e essa democratização do acesso ao conhecimento dará uma envergadura muito maior ao projeto, com alcance internacional”, disse o secretário executivo do Iclei - Governos Locais pela Sustentabilidade, Rodrigo Perpétuo.