Em busca de promover o aperfeiçoamento da gestão municipal e fortalecer os pequenos negócios, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) assinou com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), nesta quarta-feira, 21, o convênio “Saber Desenvolver”. Esta é a sexta parceria entre a entidade municipalista e a instituição, que trabalham juntas pelo desenvolvimento dos municípios brasileiros desde 2009.
“É com imenso prazer que assinamos mais essa importante aliança”, declarou o presidente do Sebrae, Guilherme Afif, durante o ato de assinatura do convênio, em Brasília/DF. Segundo ele, a parceria está consolidada e vai seguir com o objetivo de fomentar uma nova política de desenvolvimento, com foco nas questões sociais. “A economia hoje é ditada pelas finanças, e não na visão social. E é nas micro e pequenas empresas que está essa visão social que tanto precisamos”, disse.
Para o presidente da FNP, Jonas Donizette, o convênio é fundamental para a continuidade das ações desenvolvidas pela entidade para o fortalecimento dos municípios. “Vamos trabalhar juntos para garantir o crescimento das nossas cidades. Nós sabemos que é nos municípios que o empreendedorismo acontece de fato”, afirmou Donizette.
O convênio com o Sebrae prevê, entre outros pontos, a elaboração de estudos com informações e análises relativas à melhoria do ambiente de negócios para as micro e pequenas empresas (MPE), microempreendedores individuais (MEI) e produtores da agricultura familiar. Todos os conteúdos que forem desenvolvidos ao longo da parceria, que tem duração de 18 meses, serão disseminados a gestores de 395 municípios brasileiros, com mais 80 mil habitantes, regiões metropolitanas e consórcios públicos.
No escopo do convênio também está contemplado o apoio na realização do 5º Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), além de reuniões para construção participativa da agenda municipalista e seminários para apresentação de boas práticas. “Eventos como o EMDS enriquecem o debate e permitem o compartilhamento de experiências, uma prática que contribui muito para a melhoria da gestão municipal”, destacou o presidente da FNP.
Refis para os pequenos
A campanha pela derrubada do veto ao Refis para as micro e pequenas empresas, que tem sido defendida pela FNP, também foi pautada durante a reunião. “Vamos continuar lutando para que os MPEs possam ter o direito ao refinanciamento. Só ano passado, 600 mil empresas foram notificadas, isso representa cerca de 2,4 milhões de cidadãos ameaçados pelo desemprego”, justificou Afif.
No dia 31 de janeiro, a FNP iniciou uma campanha nas redes sociais pela derrubada do veto. A ação conta com vídeos e peças de apoio à iniciativa e as hashtags #RefisproPequeno, #FNPapoiaRefisMPEs e #RefisMPEs. Paralelamente, a FNP também tem trabalhado junto aos parlamentares pela derrubada do veto.