Notícias
Com a aprovação da PEC 48/19, haverá repercussões já no próximo ano
Em dois turnos de votação, o Senado aprovou, quarta-feira, 11, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/19, que permite a transferência direta de recursos de emendas...
Proposta do deputado Geninho Zuliani também foi aprovada e altera diversos pontos do texto
Nesta quarta-feira, 11, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei do saneamento básico (PL 4162/19), que facilita a privatização de es...
Para ajudar no fechamento das contas do ano, os municípios de São Paulo receberão a cota-parte do ICMS no dia 30 de dezembro. O anúncio foi feito pelo governo do Estado, nesta quarta-feira, 11.
Os recursos somam R$ 1,1 bilhão e serão destinado...
Documento foi lançando durante a COP25, em Madri
Organizações da sociedade civil, entre elas, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), lançaram nesta terça-feira, 10, dia dos Direitos Humanos, um manifesto em defesa à democracia. O ato acontece...
09/12/19
FNP e governo da França assinam Roteiro para estreitar diálogo na área de políticas ambientais
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e o governo da França firmaram, nessa segunda-feira, 9, uma parceria estratégica para fortalecer acordo de cooperação entre ambas. O documento é um “roteiro comum” que expressa a preocupação com o cumpr...
Foto: Divulgação
Cidade sediou duas oficinas, promovidas pela FNP e WRI
Para discutir e implementar melhorias na mobilidade urbana, a prefeitura de Porto Velho/RO promoveu, nos dias 4 e 5 de dezembro, duas oficinas do projeto Ruas Completas. A parceria entre a Frent...
Entidade atuou pela defesa da partilha dos recursos
Municípios devem receber, no dia 31 de dezembro, as transferências dos R$ 5,3 bilhões oriundos do leilão da Cessão Onerosa. A informação está na nota técnica da Frente Nacional de Prefeito...
O Tribunal de Contas da União (TCU) adiantou à operadora de ferrovias Rumo a renovação da concessão da ferroviária da Malha Paulista. A aprovação, na sessão plenária dessa quarta-feira, 27, estende o contrato para 2058 e antecipa investimen...