Documento foi pactuado pela diretoria-executiva da FNP nesta segunda-feira

“Agora é hora de unirmos o país. E unir o país pais é impedir que haja esgarçamento entre os poderes”, afirmou o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Edvaldo Nogueira, nesta segunda-feira, 30, em reunião para pactuar a Carta aberta ao Brasil, divulgada à imprensa. No encontro, governantes municipais destacaram a importância do diálogo e da construção de pontes para enfrentar as dificuldades do momento, que estão potencializadas com a pandemia ocasionada pela COIVD-19.

Segundo Edvaldo, a carta (leia na íntegra abaixo) é um “chamamento”. “É importante que cada um volte ao seu lugar para que a gente possa navegar com mais paz nesse momento tão difícil”, afirmou o prefeito de Aracaju/SE, em referência ao “estrangulamento” dos poderes. Com o documento, a expectativa da FNP é contribuir para a construção de consensos.

“A gente precisa ter mente aberta para construirmos políticas públicas de Estado, e não de governo”, disse a prefeita de Palmas/TO, Cinthia Ribeiro, vice-presidente de Relações Institucionais da FNP. Para ela, é “impossível que a entidade não se posicione nesse momento”.

Para o prefeito de Petrolina/PE, Miguel Coelho, secretário-geral da FNP, a “carta é oportuna” diante do cenário de tensionamento entre os poderes. “Nossas armas devem ser as boas ideias – alicerces da paz social. Defendemos, portanto, a construção de pontes para o efetivo diálogo federativo para a pactuação e coordenação das políticas públicas. Clamamos por respeito à democracia, às instituições e à população brasileira”, conforme o trecho final da Carta.

Também participaram da reunião para aprovação do documento os governantes municipais de Campinas/SP, Dário Saadi, vice-presidente de Saúde; de João Pessoa/PB, Cícero Lucena, 1º secretário nacional; de Juiz de Fora/MG, Margarida Salomão, vice-presidente de Direitos Humanos; de Osasco/SP, Rogério Lins, vice-presidente de Empreendedorismo; de Ribeirão Preto/SP, Duarte Nogueira; e de Salvador/BA, Bruno Reis, vice-presidente de PPPs e Concessões; além do vice-governador do DF, Paco Britto; e de representantes de Canoas/RS, Caruaru/PE, Curitiba/PR, Maringá/PR e Rio de Janeiro/RJ.

CARTA ABERTA AO BRASIL

Nós, prefeitas e prefeitos, democraticamente eleitos para representar a população dos nossos municípios, temos o dever patriótico de defender o Estado Democrático de Direito e o princípio constitucional de independência e da convivência harmônica entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Provocações e atitudes desrespeitosas geram conflitos, causam insegurança jurídica e social e comprometem o desenvolvimento das políticas públicas, resultando em prejuízos irrecuperáveis para toda a sociedade.

O Brasil precisa que suas instituições se pautem pela diplomacia, bom senso e cumprimento à Constituição Federal. O país e o povo brasileiro merecem respeito, paz e prosperidade. A pandemia da COVID-19 acrescentou aos desafios nacionais elementos de gravidade inusitada. Vivemos a maior crise de saúde pública mundial em 100 anos e, na ponta da linha, milhares de brasileiras e brasileiros lidam com questões de vida ou morte.

Estamos próximos ao trágico registro de 600 mil mortes por COVID-19 no país. A vacinação avança, mas a missão dos governantes públicos está longe de terminar, seja nos aspectos epidemiológicos ou na recuperação socioeconômica de uma sociedade amplamente abalada pela pandemia.

O país precisa de um plano de retomada econômica, sem ignorar o patamar recorde de quase 15 milhões de pessoas desempregadas; a diminuição da capacidade produtiva da economia e a volta da inflação – um cenário preocupante, que exige medidas emergenciais e a responsabilidade dos governantes, em todas as esferas. O meio ambiente também padece, com queimadas históricas e a destruição de importantes biomas, do Pantanal à Amazônia, dos Pinheirais e searas do Paraná ao Juquery, na grande São Paulo.
Com tamanha gama de desafios a serem enfrentados pelo nosso país, não há tempo e nem espaço para desvios e desagregações. Nossas armas devem ser as boas ideias – alicerces da paz social. Defendemos, portanto, a construção de pontes para o efetivo diálogo federativo para a pactuação e coordenação das políticas públicas. Clamamos por respeito à democracia, às instituições e à população brasileira.

Brasília, 30 de agosto de 2021.
Frente Nacional de Prefeitos

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Os assuntos tratados neste texto estão localizados nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes; 17 - Parcerias e Meios de Implementação. Saiba mais aqui.