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FNP reuniu gestores municipais para uma avaliação sobre recursos repassados pela União Levantamento técnico da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) aponta que as medidas de distribuição de recursos da União (MP 938/2020, LC 173/2020 e Portaria ...
Com 16.906 casos e 197 mortes, segundo dados da Universidade Johns Hopkins, a Austrália tem conseguido comprovar que medidas de isolamento e distanciamento social são determinantes para conter o avanço do coronavírus. Em debate promovido pela Fre...
  Segundo prefeitos, nova data é insuficiente Portaria do Ministério da Economia desta quinta-feira, 30, prorroga para 30 de setembro deste ano o prazo para que os estados, municípios e o Distrito Federal se adequem às alíquotas de contribui...
Com videoconferência pré-agenda com o ministro da Economia, Paulo Guedes, a diretoria da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) se reuniu, preliminarmente, nesta quarta-feira, 29, para detalhar a pauta. Um dos pontos mais importantes é a reforma tribu...
Demandar tempo e esforço para um debate eficiente sobre a reforma tributária no país, neste momento de pandemia, é um passo arriscado. A avaliação é da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que participou nessa sexta-feira, 24, de um webinar sob...
Com a Reforma Tributária na pauta do Congresso, secretários municipais defendem uma agenda que priorize saúde, assistência social e educação Apesar de entenderem como parte da história federativa do país, gestores municipais acreditam que n...
O cronograma de pagamento dos recursos previstos na Portaria 1.666/20, o financiamento do transporte público e a regulamentação da Lei Aldir Blanc estiverem entre as pautas apresentadas hoje, 23, pela equipe técnica da Frente Nacional de Prefeito...
Com desigualdades socioeconômicas ainda mais evidenciadas pela pandemia de COVID-19, o Tribunal de Contas de São Paulo propôs, nesta quinta-feira, 17, uma discussão sobre a implementação da Agenda 2030 neste contexto. A Frente Nacional de Prefe...