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Entidades receberam o veto presidencial com indignação, perplexidade e insatisfação com a profunda insensibilidade para com a situação do transporte de milhões de brasileiros
A Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre ...
A Câmara dos Deputados aprovou nessa segunda-feira, 14, por 408 votos a 9, o projeto de lei complementar que regulamenta o pagamento de compensações da União a estados e municípios devido às perdas de receita provocadas pela Lei Kandir (PLP 133...
14/12/20
Procuradorias-gerais das capitais celebram acordo com a AGU para compartilhamento de sistema digital
Procuradores-gerais participam nesta segunda-feira, 14, de uma cerimônia virtual sobre o acordo de cooperação técnica entre a Advocacia Geral da União (AGU) e as procuradorias-gerais das capitais. O acordo permitirá o compartilhamento do sistem...
A Rede Nacional de Gestores Públicos de Economia Solidária promove, na próxima semana, uma série de eventos online em comemoração ao Dia Nacional da Economia Solidária (15 de dezembro). Com transmissão pelo Facebook e Youtube, as atrações e...
Com o veto integral do presidente Jair Bolsonaro ao PL 3364/2020, que previa repasse de R$ 4 bilhões para manutenção do transporte público de estados e municípios, prefeitos manifestaram “perplexidade” com a medida. Em nota da Frente Naciona...
09/12/20
Prefeito Jonas Donizette reafirma necessidade de recursos extraordinários para o transporte público
Na expectativa pela sanção ao PL 3364/2020, que prevê o auxílio de R$ 4 bilhões a estados e municípios para garantir a prestação de serviço de transporte público coletivo de passageiros, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) voltou a destaca...
09/12/20
FNP pede a instituição de linha de crédito especial para viabilizar pagamento de precatórios
A suspensão do pagamento de precatórios até a instituição de linha de crédito especial será tema de audiência de conciliação convocada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, na próxima segunda-feira, 14, às 15h. A d...
Conteúdo foi aprovado por prefeitos atuais, eleitos e reeleitos durante o “Conectando Cidades”, primeiro evento promovido pela entidade no pós-eleições
Mais de 80 prefeitos atuais, eleitos e reeleitos, manifestaram nesta quarta-feira, 9, pre...