11/05/22

Dirigentes da FNP tratam de ajustes no PL dos Transportes com deputado Isnaldo Bulhões

Prefeitos Edvaldo Nogueira, Bruno Reis e Duarte Nogueira discutiram a situação do transporte coletivo urbano no país com o parlamentar, que é relator do projeto na Câmara

“Nossa perspectiva é chegar a um texto final que atenda às necessidades das cidades e possamos colocar em votação na próxima semana”. A afirmação é do deputado Isnaldo Bulhões (MDB/AL), referente ao relatório do Projeto de Lei 4.392/21 que, se aprovado, vai destinar R$ 5 bilhões para o financiamento da gratuidade oferecida a idosos no transporte público urbano.

Em audiência com dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o parlamentar afirmou que “pequenos ajustes” devem ser feitos no projeto. Entre os pontos que serão alinhados no texto estão o montante dos recursos e na partilha entre estados e municípios. “Queremos fazer combinado com os prefeitos e vamos discutir com o relator e autores do projeto no Senado”, afirmou Bulhões, relator do projeto na Câmara.

Para o presidente da FNP, Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE, a reunião foi positiva e a expectativa é por melhorias no texto para aprimorar o sistema de transporte público no país. “Ficamos muito animados, porque o deputado firmou um compromisso conosco de apresentar o relatório até a próxima semana para, até o final de maio e início de junho, o projeto ser votado pelo Congresso Nacional. Se aprovado, são R$ 5 bilhões que serão destinados aos municípios para que a gente possa melhorar o sistema de transporte coletivo do Brasil, que tem enfrentado uma grave crise e que pode piorar, com o aumento do valor do combustível”, afirmou Edvaldo.

O presidente da FNP lembrou a situação vivenciada pelo sistema em diversas cidades brasileiras e frisou que, somente com esse subsídio “será possível evitar um colapso”. “A tarifa já não sustenta o preço da passagem, várias cidades do país já estão tendo paralisações ou a diminuição do número de ônibus nas ruas, então é uma crise que afeta a todos, especialmente as grandes capitais. Somente com esse socorro é possível evitar que o problema tome maiores proporções. Nós, prefeitos, estamos lutando neste enfrentamento e o deputado Isnaldo tem sido um grande batalhador. Então, levar este projeto para votação, será uma grande vitória do municipalismo e uma atitude fundamental do Congresso, junto com o governo federal, porque esses recursos vão acender uma luz de esperança”, reiterou.

Edvaldo enfatizou ainda que, se aprovado, o projeto será “o primeiro passo para a recuperação do sistema de transporte público coletivo do país”. “É uma injeção de R$ 5 bilhões no sistema, a partir do pagamento da gratuidade, que, inclusive, é muito importante porque assegura um direito constitucional aos idosos. Além disso, esses recursos contribuem para que a gente não conceda um reajuste muito elevado da tarifa, o que já está se presumindo em diversas cidades. A única maneira de evitar esse impacto para o trabalhador é a aprovação deste projeto e vamos trabalhar, cada vez mais, para enfrentar essa crise que prejudica, sobretudo, àqueles que dependem do transporte coletivo diariamente”, garantiu.

Participaram da reunião, ainda, os prefeitos de Ribeirão Preto/SP, Duarte Nogueira, secretário-geral da FNP; e de Salvador/BA, Bruno Reis, vice-presidente de PPPs e Concessões, que fez um relato da situação do transporte em Salvador. Ele explicou o trabalho que ele realizou para evitar grandes reajustes no município. "O subsídio é para compensar as perdas da pandemia e o aumento do diesel. Duas situações de grande impacto no transporte público", disse. O deputado federal Mário Negromonte Júnior (PP/BA) também esteve na reunião.

PL 4392
A proposta do texto destina R$ 5 bilhões/ano, por três anos, para o financiamento da gratuidade a idosos acima de 65 anos, benefício concedido por lei federal. Todos os municípios que comprovarem possuir sistema de transporte organizado poderão fazer parte do programa, independentemente do seu porte populacional. 

Com informações da prefeitura de Aracaju/SE
Última modificação em Segunda, 16 de Mai de 2022, 11:21
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