Grupo se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e pediu apoio para aprovação das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, afirmou que vai pautar conjuntamente no Congresso Nacional os vetos presidenciais à Lei Paulo Gustavo (PLP 73/2021) e à Lei Aldir Blanc 2 (1518/2021), que preveem recursos federais ao setor cultural. A declaração foi uma resposta ao pleito apresentado pelo Fórum Nacional de Secretários de Cultura das Capitais e Municípios Associados, que tem apoio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), e pelo Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, em audiência realizada nessa quarta-feira, 11, em Brasília/DF.

De acordo com Pacheco, a data e a pauta da sessão conjunta devem ser anunciadas até sexta-feira, 13. O encontro foi articulado pela deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ) e o senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP). “Acho, de fato, que é muito conveniente que tenhamos os dois projetos pautados em uma mesma sessão, sem divisão, que permita o Congresso se manifestar”, ponderou. Ele reforçou também que deputados e senadores “demonstram sensibilidade à área cultural, uma das mais afetadas pelos efeitos da crise sanitária”.

Antes do encontro, os secretários conversaram com parlamentares para sensibilização do tema. A mobilização no Congresso incluiu, ainda, a participação na audiência pública da Comissão de Cultura, que debateu a realização da 4ª Conferência Nacional de Cultura. Inicialmente prevista para este ano, a iniciativa foi adiada para 2023. Na avaliação de Ana Cristina de Castro, presidente do Fórum Nacional de Cultura das Capitais e Municípios Associados, o novo período permitirá “um amplo e necessário debate entre o setor público e a sociedade civil para a construção de um novo Plano Nacional de Cultura (PNC), cujas estratégias, ações, princípios e objetivos sejam convergentes com as demandas da classe artística, dos trabalhadores da cultura e de toda a sociedade brasileira”.

Para evitar que a cultura fiquei sem a cobertura de um plano nacional até a realização das conferências, Ana de Castro solicitou ainda apoio da Comissão e da Câmara dos Deputados para aprovação do PL 966/2022, que prorroga para 13 anos a vigência do PNC, uma vez que o prazo atual encerra em dezembro deste ano. 

Durante a audiência, Ana lembrou como o setor foi afetado pela pandemia. “Há dois anos, nossas atenções estão voltadas para socorrer a cultura e a grande massa de trabalhadores do setor. Reiteramos que a cultura é o que fica na nossa essência, dentro da gente, da nossa alma. Sem ela, somos uma sociedade sem essência, desprovida de identidade e de capacidade de afirmação.”

Sobre os vetos, a presidente do Fórum defendeu a derrubada integral, afirmando que as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 são “indispensáveis para minimizar os impactos gerados pela crise sanitária."

Ana de Castro explicou ainda que os recursos da Lei Paulo Gustavo destinarão R$ 2,79 bilhões para ações no setor audiovisual, por meio do Fundo Setorial do Audiovisual, e R$ 1,06 bilhão para ações emergenciais no setor cultural. "Os recursos destinados ao audiovisual possibilitarão a retomada do setor, proporcionando a geração de empregos e se tornando uma grande fonte de arrecadação para o custeio da cultura nacional".

A presidente ressaltou que os "investimentos no audiovisual, que tantos avanços trouxeram para o cinema brasileiro, deverão ser restabelecidos e ampliados, inclusive com atenção à descentralização e regionalização dos recursos, em respeito ao talento e à diversidade presentes em todo o território brasileiro".

Ainda em seu discurso, Ana de Castro destacou a continuidade de políticas públicas já consolidadas, como a Lei de Incentivo à Cultura, antiga Lei Rouanet. "É inegável a contribuição da Lei Rouanet em todos esses anos de sua existência para o fomento da cultura nacional".

Também participaram da mobilização no Congresso Nacional a vice-presidente do Fórum de Cultura das Capitais e secretária de Cultura e Turismo de Ribeirão Preto/SP, Isabela Pessotti; o secretário de Cultura de Niterói/RJ, Alexandre Santini; e o secretário de Cultura e Relações Internacionais de São Leopoldo/RS, Pedro Vasconcellos. 

___

Redatoras: Roberta Paola e Jalila Arabi