Municípios devem solicitar ao Ministério da Economia mais recursos para políticas públicas de prevenção e de resposta a desastres. A sugestão foi feita pela secretária substituta Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Karine Lopes, que falou a dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), na sexta-feira, 6, sobre a defasagem de recursos da pasta.
Segundo ela, a Ação 8865, de apoio a execução de projetos e obras de contenção de encostas em áreas urbanas, por exemplo, requer R$ 500 milhões/ano. No entanto, em 2022, a pasta opera com apenas R$ 37 milhões. “Nossa necessidade para esse ano, são mais R$ 400 milhões e se não vierem, vão se somar aos R$ 500 milhões do ano que vem”, disse.
O encontro virtual foi mobilizado pela FNP como um dos encaminhamentos da reunião que ocorreu no dia 14 de abril com integrantes da Comissão Permanente de Cidades Atingidas ou Sujeitas a Desastres. “A gente tem que documentar essa questão, dar luz e, claro, fazer uma discussão colaborativa”, disse a prefeita de Francisco Morato/SP, Renata Sene, presidente da instância instituída pela FNP.
Recife/PE é um exemplo de município que aguarda recursos do MDR para executar obras de encostas. Segundo a secretária executiva da assessoria especial do município, Laura Rossi, a capital pernambucana está com R$ 74 milhões licitados e só recebeu parte do recurso. “É importante que a gente pressione o Ministério da Economia e o MDR para que esse orçamento seja maior o ano que vem”, reforçou.
Durante a reunião, Karine levantou alguns “norteadores para conseguir recursos”: além da ação 8865, a 10SG, de apoio a sistemas de drenagem urbana sustentável e de manejo de águas pluviais em municípios críticos sujeitos a eventos recorrentes de inundações, enxurradas e alagamentos; e a 14RL, de realização de estudos, projetos e obras para contenção ou amortecimento de cheias e inundações e para contenção de erosões marinhas e fluviais. “A gente tem muito o que fazer e pode fazer diferente”, falou.
Nesse contexto de falta de recursos, o diretor da Defesa Civil de Salvador/BA, Sosthenes Macedo, defendeu que a defesa civil não pode ser tratada apenas como um órgão de resposta. “Precisamos tratar e trabalhar com muita seriedade também essa necessidade de prevenção”, disse.
Apresentação institucional da Comissão
Além de discutir ações do MDR para prevenção e gestão da agenda, a reunião teve o objetivo de ser um momento para apresentação institucional. “Com esse grupo, a FNP quer reunir o maior número de esforços, através da experiência de prefeitos, e construir uma política pública permanente, integrada, que considere especificidades de cada território”, explicou Renata.
Para falar um pouco sobre alguns dos temas tratados pela comissão, também participaram os prefeitos de Itabirito/MG, Orlando Caldeira, coordenador de Políticas para Cidades Atingidas por Rompimento / Colapso de Barragens e Abalos Sísmicos; e de Coromandel/MG, Fernando Breno, coordenador de Políticas para Cidades Atingidas por Alagamentos e Estradas Rurais.
Breno ressaltou que, apesar de não conhecer nenhum plano de ação do MDR voltado para estradas rurais, ele acredita que a “discussão deve ser levada em consideração”. Já Caldeira falou sobre a experiência do município que está em uma região afetada por consequências da extração de minério. “A mineração é oportuna, rica, traz mercado para o Brasil, os estados e as cidades, mas também tempos esses problemas que, se não cuidar com sustentabilidade, acabamos correndo riscos”, destacou.
Participaram ainda o diretor-executivo da Secretaria de Governo de Joinville/SC, Luiz Gustavo Prim, e a diretora de Desenvolvimento Sustentável de Francisco Morato/SP, Rosemeire Oliveira.