Lançado nesta sexta-feira (26), em Araçatuba (SP), o 13º Anuário de Finanças dos Municípios Paulistas, publicação da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), aponta para uma queda na receita do conjunto das cidades paulistas, conforme dados de 2014. Com um público composto por 80 representantes municipais da região Oeste de São Paulo, sendo 20 prefeitos, o lançamento aconteceu no âmbito da última Reunião Regional Preparatória para o III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS).
Presente na reunião, o prefeito de Guarulhos (SP) e vice-presidente Estadual São Paulo da FNP, Sebastião Almeida, afirmou que o Anuário de Finanças dos Municípios Paulistas é uma publicação importante, pois serve de parâmetro para nortear as ações financeiras dos municípios. “Atualmente vivemos um aumento de responsabilidades dos municípios e sem fonte de financiamento. O desafio é garantir que uma cidade possa ter equipamentos e recursos necessários para o custeio que isso irá trazer”, disse.
Anuário
Conforme dados divulgados pela 13ª edição do anuário, “a receita total do conjunto dos municípios paulistas apresentou ligeira queda de 0,4% em relação a 2012, em valores corrigidos pela inflação, totalizando R$120,23 bilhões”.
A publicação informa, ainda, que o crescimento real da despesa foi praticamente nulo, de 0,4%. Entre os municípios do interior, a despesa total apresentou um crescimento ínfimo de 0,02%, subindo de R$ 80,58 bilhões para R$ 80,60 bilhões.
“A análise profunda deste anuário nos leva a enfatizar, ainda mais, a necessidade de repactuarmos urgentemente a relação entre os entes federativos nas atribuições que lhes competem, num momento em que se desenvolve um debate importante sobre a reforma tributária no país – e que terá efeito inócuo se não houver entendimento sobre as responsabilidades de cada um no processo de divisão das receitas e a aplicação dos recursos em todos os níveis da administração pública”, avaliou Almeida no editorial da publicação.
Reuniões Regionais Preparatórias
Aproximadamente 1000 representantes municipais, entre prefeitos, secretários, gestores e servidores, foram mobilizados pelas 17 reuniões pré-III EMDS, realizadas pela FNP em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Araçatuba (SP) fechou a agenda dos encontros de mobilização com a participação de 80 representantes municipais da região Oeste de Araçatuba (SP), entre eles 20 prefeitos.
Para o prefeito de Araçatuba, Cido Sério, os encontros preparatórios para o III EMDS configuram uma fase muito importante. “A FNP foi muito importante, nos dando diretrizes e experiências acumuladas que foram fundamentais para chegarmos a este momento e ter a honra de sediar o encontro preparatório”, destacou.