Na manhã desta terça-feira, 1º de dezembro, prefeitos da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) estiveram em audiência com a ministra do Tribunal de Contas da União (TCU), Ana Arraes. O objetivo do encontro foi solicitar celeridade no processo que avalia os recursos que impedem o prosseguimento no edital do Ministério da Educação (MEC) que institui novos cursos de medicina em 39 municípios brasileiros. O encontro ocorreu na sede do TCU, em Brasília (DF), e também contou com a participação do deputado federal, Zeca Dirceu.
Os recursos que tramitam no TCU contestam um item do edital que, para os prefeitos, proporciona isonomia entre as instituições educacionais interessadas em participar do processo de seleção, ao mesmo tempo em que aferiu sustentabilidade financeira para garantir o cumprimento das rigorosas exigências previstas no edital.
De acordo com o prefeito de São Bernardo do Campo (SP) e secretário-geral da FNP, Luiz Marinho, a celeridade na análise desses recursos é fundamental para não prejudicar os municípios que já passaram por todos os critérios previstos no edital e que se encontram preparados para a abertura do curso de medicina. “Estamos cientes dos recursos, mas nosso pedido é que ainda este ano tenhamos avanço e não prejudiquemos os municípios que já estão preparados, nem o cronograma de formação de novos médicos.”
Na ocasião, a ministra Ana Arraes destacou a importância da qualidade dos médicos que serão formados nesses novos cursos. Para ela é importante que as faculdades sejam boas e formem bons médicos e que esses possam atuar diretamente em suas cidades, permitindo uma abordagem mais próxima, motivada pelos traços culturais característicos de cada um dos municípios. “Tenho a maior motivação em contribuir para a saúde pública no país”, afirmou a ministra.
O prefeito de Contagem (MG) e vice-presidente de Participação Popular da FNP, Carlin Moura, ressaltou a importância da continuidade do edital, em sua totalidade ou, pelo menos, no atendimento dos municípios que já cumpriram as exigências. “O pré-edital passou por consultas públicas, abertas a sociedade. Dos 39 municípios selecionados, apenas quatro possuem pendências com recursos. A demora nessa decisão pode trazer enormes prejuízos para a saúde pública no país, pois a criação de novos cursos de medicina dá continuidade ao programa Mais Médicos”, defendeu. “Precisamos recompor a mão-de-obra médica no país”, concluiu.
De acordo com o prefeito de Cachoeiro do Itampemirim (ES), Carlos Casteglione, o programa Mais Médico foi fundamental para que pudéssemos aumentar as ofertas de atenção primária à saúde no país. “Buscamos liberar esse procedimento para que possamos receber os cursos de medicina em nossos municípios e dar continuidade as conquistas do programa. Não podemos retroceder. São 39 municípios que formarão profissionais de medicina para atender grandes regiões”, afirmou. O prefeito capixaba disse, ainda, que são 700 mil habitantes atendidos.
Das 92 cidades do Estado do Rio de Janeiro, duas foram selecionadas para receber o curso de medicina. O prefeito de Três Rios (RJ) e vice-presidente de Desenvolvimento Econômico Local, Vinicius Farah, um dos municípios fluminenses contemplados, também participou do encontro. “Estamos falando de vidas, a saúde pública das cidades prospectaram uma mudança radical no atendimento da saúde básica e na solução dos problemas com a questão da universidade de medicina. Queremos dar continuidade ao programa Mais Médicos e formar nossos profissionais”, destacou. Farah também falou sobre as ações estruturantes já realizadas para permitir que a instituição de ensino realizasse vestibular já no início de 2016, como a desocupação de um prédio para viabilizar as instalações do curso de medicina.
Segundo o deputado Zeca Dirceu (PR), o método utilizado pelo MEC para a formação do edital passou por um longo processo. “O MEC foi cuidadoso e detalhista, os critérios foram definidos com audiências públicas e compartilhados com as instituições, num período que levou dois anos de preparação, o que garantiu lisura do processo”, disse.
O ministro do TCU José Múcio e o chefe de gabinete da ministra Ana Arraes, Ricardo de Melo, também acompanharam a reunião. Entre os prefeitos que estiveram presentes, de Araçatuba (SP), Cido Sério, de Araras (SP), Nelson Dimas Brambilla, de Limeira (SP), Paulo Cezar Junqueira Hadich, de Poços de Caldas (MG), Eloisio do Carmo Lourenço, de Jaraguá do Sul (SC), Dieter Janssen, de Rio Claro (SP), Du Altimari e o vice-prefeito de Jaboatão dos Guararapes (PE), Heraldo de Albuquerque Selva Neto. Os municípios de Alagoinhas (BA), Campo Mourão (PR) e Guarujá (SP) enviaram secretários municipais como representantes, o secretário Reginaldo Paiva, Márcio André Alencar de Almeida, Priscilla Maria Bonini e Rui de Paiva, respectivamente.
Ainda nesta tarde a comitiva de prefeitos visitou os gabinetes dos ministros Augusto Nardes, Raimundo Carreiro, Vital do Rego, Benjamin Zymler, Bruno Dantas.
A previsão é que o julgamento do processo nº 022.106/2015-4, no TCU, que está sob relatoria da ministra Ana Arraes, seja realizado durante a sessão desta quarta-feira (2).
Apoio - Os prefeitos Luiz Marinho, Nelson Dimas Brambilla, Du Altimari, Cido Sério, e o vice-prefeito de Limeira (SP), Antonio Carlos Lima, participaram de uma audiência com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, para falar justamente do edital sobre instalação de cursos de medicina, lançado pelo Ministério da Educação.
“O lobby de instituições contra esse edital é muito forte pedindo a sua anulação. Estive pessoalmente conversando com a ministra Ana Arraes, do TCU, tratando dessa questão dos cursos de medicina e voltei esperançoso do resultado positivo e andamento do processo. Estou apoiando vocês prefeitos, que pedem a celeridade, e proponho o aprimoramento dos próximos editais”, ressaltou o ministro.
Veja as fotos dos prefeitos no TCU, aqui
Veja as fotos dos prefeitos com o ministro Mercadante, aqui