Articulados pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), prefeitos estarão em Brasília (DF), nesta terça-feira, 23, para dar continuidade ao debate sobre o edital para abertura de cursos de medicina. Reuniões com os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), Ana Arraes e Vital do Rêgo Filho, estão confirmadas para a agenda dos prefeitos.

Entre os prefeitos confirmados estão de Três Rios (RJ), Vinicius Farah, vice-presidente de Desenvolvimento Econômico da FNP; de Umuarama (PR), Moacir Silva, vice-presidente de Pessoas Idosas da FNP; de Cubatão (SP), Marcia Rosa; de Campo Mourão (PR), Regina Dubay, de Rio Claro (SP), Palminio Altimari Filho; e de Cachoeiro de Itapemirim (ES), Carlos Roberto Castiglione; e de Araras (SP), Nelson Brambilla. As audiências também contarão com a participação de Marius Fernando Cunha de Carvalho, procurador-geral Adjunto de Contagem (MG), Eduardo Almeida, procurador de Contagem (MG) e Helio Arantes, chefe de Gabinete de Guarulhos (SP).

Últimos passos

Durante audiência do TCU, no dia 17 de fevereiro, o ministro Vital do Rêgo pediu vistas do processo nº 022.106/2015-4 e a ministra Ana Arraes, relatora, manteve o mesmo posicionamento pela anulação do edital nº 06/2014 que, de acordo com a sua avaliação, apresenta falhas de difícil retificação.

No entanto, a votação foi suspensa pelo pedido de vistas de Vital do Rêgo, que ao lado dos ministros Bruno Dantas e Augusto Nardes, manifestou-se, sem proferir voto, preocupado com as consequências da possível anulação.

Não há prazos para que o ministro Vital do Rego retorne o processo para pauta, no entanto, ele afirmou que gostaria de analisar o conteúdo para poder contribuir com alternativas. Segundo ele, o processo deve ser pauta da próxima sessão, que ocorrerá na quarta-feira, dia 24 de fevereiro.