Dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) encaminharam, nessa segunda-feira (14), ofício destinado a deputados e senadores, pedindo apoio para o prosseguimento à instalação de novos cursos de medicina no Brasil, previsto em edital. O processo nº 022.106/2015-4, referente à abertura de 2.290 vagas em 39 municípios, aguarda deliberação do Tribunal de Contas da União (TCU) há cinco meses. Caso persista a demora para análise do processo, continuará inviabilizada a oferta de vagas neste ano.

O edital é parte do segundo eixo do programa “Mais Médicos para o Brasil” e já estava em fase de seleção e classificação das propostas de instituições quando foi suspenso pelo TCU em outubro de 2015.

Histórico
No dia 2 de março, a FNP ingressou como Amicus curiae no processo, podendo apresentar suas considerações ao Tribunal contribuir no debate. O pedido para participação da entidade na ação foi deferido pela ministra TCU, Ana Arraes. “A FNP tem legitimidade e vai poder contribuir no debate como Amicus curiae”, destacou a ministra, reconhecendo o papel da entidade no contexto da criação do programa Mais Médicos para o Brasil. Para a diretoria da FNP, o objetivo é atuar pela abertura, o mais rapidamente possível, das vagas.

Anteriormente ao pedido, prefeitos da FNP participaram de diversas audiências com ministros do TCU. Além de Ana Arraes, os ministros Walton Alencar e Vital do Rego também receberam os prefeitos.

Confira aqui a lista dos 39 municípios selecionados para receber cursos de medicina.