Após a tragédia que acometeu a cidade de Mariana (MG), com o rompimento da barragem Fundão, o prefeito do município mineiro, Duarte Júnior, embarca nesta terça-feira (1º) para Paris (França), com o objetivo de participar da 21ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 21). O evento internacional, que busca um acordo entre os países para a diminuição de gases de efeito estufa, ocorre de 30 de novembro a 11 de dezembro.
Nas agendas de hoje (1º), o prefeito de Belo Horizonte (MG), Marcio Lacerda, presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), participou da abertura do Pavilhão de Cidades e Regiões, local em que serão apresentados e discutidos exemplos de ambições climáticas das cidades.
Além dos dois prefeitos mineiros, a delegação brasileira que participa da COP 21 é composta pelos prefeitos Fernando Haddad (São Paulo/SP), 1º vice-presidente Nacional, Eduardo Paes (Rio de Janeiro/RJ), vice-presidente de Relações com o Congresso Nacional, Carlos Amastha (Palmas/TO), vice-presidente Estadual de Tocantins e Antônio Luiz Carvalho Gomes (Itu/SP).
Cerne das discussões da COP 21, a questão ambiental é tema recorrente da FNP. A entidade realiza bienalmente o maior evento sobre sustentabilidade urbana do país, o Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), e promoveu, no dia 23 de novembro uma reunião em Mariana, com prefeitos das cidades atingidas pela tragédia provocada pelo rompimento da barragem Fundão, que teve efeitos devastadores de alcance ambiental, social e econômico.
Além dos prefeitos brasileiros, representantes dos 196 países membros da Organização das Nações Unidas (ONU), lideranças locais, autoridades e especialistas também participaram do evento, que propõe uma agenda intensa. Assembleias, conferências e visitas técnicas fazem parte da programação.
Abertura da COP 21
O desastre ocorrido em Mariana também foi mencionado pela presidente Dilma Rousseff, na segunda-feira, 30 de novembro, durante a cerimônia de abertura da COP 21. Segundo Dilma, esse foi o maior desastre ambiental da história do Brasil. “Estamos reagindo ao desastre com medidas de redução de danos, apoio às populações atingidas, prevenção de novas ocorrências e também punindo severamente os responsáveis por essa tragédia”, falou.
Encíclica Verde
A convite do papa Francisco, seis prefeitos brasileiros compuseram um grupo de 60 governantes locais para falar dos desafios enfrentados pelas cidades no que tange o tema das mudanças climáticas, desenvolvimento sustentável e escravidão moderna.
Para a ocasião, os prefeitos prepararam um documento de posicionamento e pediram o apoio do governo federal para a construção de acordos na cúpula do clima em Paris que mantivesse o aquecimento global induzido pelo homem abaixo de 2ºC.
Contribuição Brasileira
As cidades brasileiras, com a assessoria técnica da FNP e dos Governos Locais pela Sustentabilidade (ICLEI), construíram um documento de posicionamento, junto ao governo federal, para apresentar na COP 21. Entre os pontos elencados, estão:
• As cidades são atores chave para o enfrentamento às mudanças climáticas
• Cidades brasileiras estão se comprometendo e trabalhando no enfrentamento à mudança do clima
• No novo regime climático, a ser definido na COP 21, desejamos reconhecimento, engajamento e empoderamento dos governos locais e regionais
• Inclusão dos governos municipais na governança da política climática nacional
• Acesso a instrumentos de implementação, capacitação e financiamento
• Resposta dos governos municipais à consulta pública do Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima
Proposta de agenda para prefeitos brasileiros:
02 de dezembro
• 9h às 18h - Visita ao “Cities & Regions Pavilion” TAP 2015
03 de dezembro
• 10h às 12h - Iniciativa dos Governos Locais no com¬bate a adaptação as mudanças climaticas.
• 14h às 17h - Assembleia Geral do Fundo Mundial para o Desenvolvimento das Cidades (FMDV)
• 15h às 16h - Espaço para o Brasil no Cities & Regions Pavilion TAP 2015 (Divulgação de boas práticas de cidades Brasileiras)
• 17h às 19h - Encontro de Prefeitos e Prefeitos da América Latina.
04 de dezembro
• 08h às 18h30 - Cúpula Climática para líderes locais
8h - 9h - Chegada e relacionamentos
9h - 9h45 - Abertura
10h - 12h - Cidades do Futuro: Inovação e Urbaniza¬ção Sustentável na China
12h30 - 14h30 - Almoço
15h - Foto Oficial
15h30 - 18h30 - Plenária da Cúpula Climática para líderes locais
EVENTOS PARALELOS
10h - 12h15 - Conselho Mundial da CGLU
10h - 12h15 - Fórum do C40
10h - 12h15 - Fórum do ICLEI
05 de dezembro
• 9h30 às 12h30 - COP 21 ao Habitat III - Os governos locais e os cidadãos no centro do debate
• 14h às 18h - Reunião do Conselho Executivo da CGLU
07 de dezembro
• 13h15 às 14h45 - Agendas ICLEI
13h15 às 14h45 - Compact of Mayors