A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) recebeu, nesta quarta-feira (30), membros da entidade municipalista sul-africana Salga. O grupo está no Brasil para visitas técnicas e procurou a FNP para o intercâmbio de experiências sobre o municipalismo. No encontro, a equipe da FNP fez uma apresentação institucional e destacou os principais projetos de atuação, além de esclarecer dúvidas da comitiva de sul-africanos.

O coordenador de projetos da FNP, Paulo Miotta, conduziu a reunião e abordou assuntos como o federalismo brasileiro, os direitos essenciais dos brasileiros, determinados pela Lei Geral da Greve, os órgãos de combate à corrupção e o processo de nomeação dos servidores municipais no Brasil. A procuradora de Belo Horizonte (MG), Deise Maria Andrade Alencar, participou do encontro como representante do Fórum Nacional de Procuradores Gerais das Capitais Brasileiras e ajudou na condução da reunião esclarecendo questões trabalhistas da legislação brasileira.

As quatro legislações mais importantes para os municípios brasileiros (Lei de Responsabilidade Fiscal, Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei do Orçamento Anual) também estiveram na pauta da reunião.

Projetos – A equipe da FNP fez uma explanação sobre dois projetos, o g100 (grupo que reúne cidades brasileiras com mais de 80 mil habitantes, baixa renda e alta vulnerabilidade socioeconômica) e o projeto com a União Europeia sobre o combate à exploração sexual durante grandes eventos esportivos.

Ao final do encontro, o grupo de sul-africanos colocou-se à disposição para receber a equipe da FNP em seu país, para dar continuidade ao compartilhamento de experiências.